Um grupo de deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente custodiado na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília-DF por determinação da Corte. Entre os signatários, está o deputado Dilceu Sperafico (União Progressista-PR).
No documento, os parlamentares afirmam que Bolsonaro enfrenta um quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial, apontado em laudos médicos anexados ao pedido. Eles alegam que o ex-presidente sofre de um conjunto de enfermidades que, segundo o texto, tornou-se ???incompatível com a permanência em ambiente prisional ordinário???.
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Entre as condições mencionadas estão: Câncer de pele, Anemia por deficiência de ferro, Função renal alterada, Problemas digestivos e intestinais, Refluxo gastroesofágico e esofagite, Hipertensão essencial primária, Apneia do sono, Hérnia inguinal unilateral, Soluços incoercíveis e Episódios recorrentes de pneumonia bacteriana.
Os deputados afirmam que várias dessas enfermidades ???têm potencial de agravamento súbito, podendo precipitar risco imediato à vida??? do ex-presidente. O grupo cita decisões anteriores do STF que reconheceriam a possibilidade de substituição da prisão por regime domiciliar quando houver risco concreto à integridade física do custodiado.
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BelenzierSegundo os parlamentares, o Estado tem o dever de garantir a vida, a saúde e a integridade física de todos sob a sua tutela. O documento argumenta que, diante do quadro clínico apresentado, a manutenção de Bolsonaro na custódia atual afrontaria esse princípio constitucional.
O deputado Dilceu Sperafico, ao confirmar a sua assinatura no pedido, declarou que a motivação é humanitária. ???Não se trata aqui de discussão política, mas de uma questão de dignidade humana. Qualquer pessoa, independentemente de posição ou ideologia, tem direito à preservação da vida e da saúde???, afirmou.
Ele acrescentou que o objetivo é garantir tratamento médico adequado. ???O que pedimos ao Supremo é que considere as evidências médicas e permita que o ex-presidente receba cuidados compatíveis com o seu estado clínico, em ambiente domiciliar???, disse o parlamentar.
O STF ainda não estabeleceu prazo para análise do pedido.
