A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) realizou nesta segunda-feira (23) uma audiência pública virtual, transmitida pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube, sobre as diretrizes do credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional que estejam interessadas em integrar o Parceiro da Escola. O programa estabelece gestão compartilhada entre o setor público e privado em escolas da rede estadual elegíveis à iniciativa.
nnA audiência faz parte do processo de credenciamento das empresas, que já está disponível. Ela ajudou a explicar as informações técnicas para a formatação final do objeto técnico que será utilizado no processo de contratação e implementação do programa, além de esclarecer dúvidas sobre os critérios técnicos exigidos para o credenciamento e a ampliação da base de empresas credenciadas.
nnO termo de referência da contratação indica que só podem se credenciar pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos das instituições de ensino. O programa está dividido em 15 lotes regionalizados.
nnAs empresas serão responsáveis por manutenção das instalações das instituições de ensino; higiene e limpeza interna e externa do prédio escolar e entorno; fornecimento de materiais permanentes e de consumo necessários ao bom funcionamento da instituição de ensino; contratação e gestão administrativa de profissionais; gestão documental; segurança do patrimônio móvel e imóvel da unidade escolar, entre outros. Entre as iniciativas estão fornecer uniforme a todos os estudantes matriculados e garantir a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos tecnológicos.
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O Parceiro da Escola visa estabelecer uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, deixando a responsabilidade pelas diretrizes pedagógicas a cargo da Secretaria de Estado da Educação. O parceiro privado estará subordinado a um plano de trabalho cuja definição exige consulta prévia ao diretor servidor da rede, que conservará poder hierárquico sobre os profissionais lotados nas escolas. Os resultados serão mensurados a partir de frequência escolar, evolução da aprendizagem e satisfação da comunidade.
nnAs consultas públicas para adesão estão previstas para novembro. Inspirado no modelo de consulta das escolas cívico-militares, o processo democrático visa envolver diretamente a comunidade escolar na decisão de implementação do programa. O objetivo principal é aprimorar a gestão escolar em instituições onde foram identificados pontos de melhoria pedagógica, com a expectativa de reduzir a evasão escolar.
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Prati EmpreendimentosO programa já está em fase de projeto-piloto desde 2023, sendo desenvolvido no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Nessas instituições, que atendem cerca de 2,1 mil estudantes, foram observados resultados expressivos, como o aumento nas matrículas, na frequência e no desempenho escolar dos alunos, além de 100% de participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).