Em evento aberto para a comunidade, a Câmara de Toledo discutiu o Projeto de Lei n° 60/2024 que ???Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho???. As vereadoras Katchi Nascimento e Olinda Fiorentin são autoras da proposição. Realizada no fim da tarde de quarta-feira (3), a audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC).
Marcelo Marques, presidente da CEC, comandou os trabalhos. Geraldo Weisheimer (vice-presidente), Leoclides Bisognin (secretário) e Valdir Rossetto (membro) também marcaram presença. Entre as autoras, Katchi Nascimento esteve presente, enquanto Olinda Fiorentin não compareceu, por motivo de saúde.
O tema ficou em evidência por conta de uma morte de um homem por conta de asfixia mecânica. O engasgo ocorreu devido à obstrução ocasionado por um pedaço de carne. O caso foi registrado em Toledo, no último sábado (29). A iniciativa das vereadoras já havia sido protocolada na Câmara no dia 16 de maio.
Autora do projeto enquanto esteve como vereadora suplente na Câmara, Katchi Nascimento comentou que, além do interesse público, o projeto possui uma importância particular. ???Tivemos a honra de apresentar o PL n° 60/2024, coautoria da vereadora Olinda, agradeço muito a sua colaboração nesse projeto. Agradeço ao vereador Valdomiro Bozó que, como relator, fez a emenda modificativa, permitindo que o projeto caminhasse na Casa. Gostaria de comentar a importância do projeto para mim, pessoalmente. Meu filho do meio teve situação de engasgo. Quando era recém-nascido, ele tinha muito refluxo. Então, quando mamava, o leite voltava. A sorte é que voltava em jato, então não obstruía. Graças a Deus voltava em jato, porque, na época, eu não sabia tomar nenhuma atitude???, lembrou a parlamentar.
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A propositora da ???Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por corpo estranho??? salientou a importância da formação em enfermagem para adquirir consciência sobre a questão. Katchi também destacou a importância da Lei Lucas (Lei Federal n° 13.722/2018)
A asfixia mecânica por corpo estranho é uma causa de morte evitável. Segundo a justificativa do projeto, ???existem manobras eficientes para a expulsão do corpo estranho que obstrui as vias aéreas da pessoa engasgada???. A ação preventiva irá realizar a ???divulgação de informações e a conscientização a respeito do respectivo assunto e dos cuidados a se adotar???.
Katchi reforçou a gravidade de acidentes com asfixia mecânica por corpo estranho. ???Muitos nem ouviram falar que o engasgo é grave e pode levar a óbito. Isso serve para a gente chamar atenção da sociedade. Devemos pensar se a família tem consciência que, em caso de engasgo, deve ser chamado o socorro. Não pode tentar tossir ou correr para o banheiro para tentar desobstruir sozinho. Não dá tempo. Quando obstrui, a pessoa não consegue respirar, acaba desmaiando e vai a óbito???, frisou.
A proposição estabelece a realização de ações de conscientização por parte de ???instituições públicas e privadas de educação infantil e básica e de recreação infantil, os restaurantes populares, os setores de saúde pública e demais estabelecimentos que atendem o público infantil???. O projeto prevê a realização do evento na terceira semana de fevereiro de cada ano.
Durante a audiência, um vídeo explicativo sobre o assunto foi exibido. A produção de caráter informativo, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), retratou dados sobre mortes e procedimentos indicados para cada caso. Vereadores, servidores públicos da saúde e representantes da comunidade expuseram experiências pessoais com casos de engasgo. Leia o Projeto n° 60/2024 na íntegra
Acompanhe a audiência
A audiência pública pode ser assistida através do canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/@camaratoo/.
