Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
nnCom a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Biopark Educação: Bolsa de 100% para os 20 melhores
Vestibular Donaduzzi com bolsas integrais e estágio garantido. Propost...
Biopark Educação
Top Jeans: moda inverno a partir de R$ 29,99
Aproveite jeans do 34 ao 54 a partir de R$ 69,99. Parcelamento em até ...
Top Jeans
Toledo Lava Sofá: Higienização com desconto de R$ 50
Renove seu sofá com limpeza profissional e resultado excelente. Oferta...
Toledo Lava Sofá
Combate Diniz Móveis e Eletro: sua casa pronta para a Copa
Estofados a partir de R$ 159,90 mensais e televisores a partir de R$17...
Combate Diniz Móveis e Eletro
Odonto San: Lentes de contato dental e facetas de resina em 12x
Aproveite condições facilitadas e garanta seu tratamento estético
Odonto San
Hospital de Olhos de Toledo: estrutura moderna e tecnologia avançada
Diagnóstico precoce evita até 80% dos problemas de visão. Agende consu...
Hospital de Olhos de ToledoNa prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
nnDino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
nnn n n
