Produtores rurais e até pessoas físicas que queiram implantar sistema de energia solar em casa podem ter acesso a crédito via fundos constitucionais. Entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de R$ 6 bilhões em contratações, o que representa 41% a mais do que o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
nnNos cinco primeiros meses do ano, o valor aplicado pelos fundos chegou a R$ 20,1 bilhões, correspondendo a mais de 300 operações de crédito. A maior parte, R$ 13 bilhões, foi aplicada em negócios de pequeno porte. Segundo o ministro da pasta, Daniel Ferreira, o acréscimo se deve à recuperação econômica pós-pandemia da Covid-19.
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???Sessenta e cinco por cento dos financiamentos dos fundos estão indo para o mini, o micro, e o pequeno empreendedor, público que mais sofreu com a pandemia???, disse durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, que vai ao ar neste domingo (31).
nnOs fundos constitucionais estão previstos ??? como o próprio nome diz ??? na Constituição Federal de 88. Ao todo, são três: o do Nordeste, o do Norte e o do Centro-Oeste. Eles contam com uma receita equivalente a 3% de toda a arrecadação da União com impostos de produtos industrializados e o imposto de renda, de acordo com ministro. Esse recurso fica disponível para empresas e produtores rurais, por exemplo, que queiram dar início ao negócio, ampliá-lo ou modernizá-lo.
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Para conseguir o crédito, o interessado deve buscar o recurso desejado junto ao banco correspondente de cada fundo. No Centro-Oeste, o operador financeiro responsável por conceder o financiamento é o Banco do Brasil. Neste caso, o empreendedor deve desenvolver as atividades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Os demais financiadores são o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
nnFerreira explicou que, ao todo, a receita dos três fundos é de R$ 15 bilhões por ano, entretanto, o valor pode ser de três a quatro vezes maior. ???Com o histórico dos financiamentos, eles [fundos] já têm receita própria da carteira de projetos, são autossustentáveis. Conseguiriam continuar sozinhos, porque, com as receitas anuais, somadas a esses R$ 15 bilhões, eles têm R$ 50 bilhões, por ano, para conceder de crédito???, disse.
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Maestro Thermas Park HotelPara o ministro do Desenvolvimento Regional, uma das medidas que também favoreceram o aumento de contratações de crédito via fundos constitucionais é a mudança na estrutura de taxa de juros dos financiamentos feita nos últimos dois anos. ???O setor empresarial tem taxas pré-fixadas, agora; ele não tinha antes???, afirmou. ???As taxas chegam a 6% para projetos rurais e, no caso de projetos urbanos, 7,5%, as menores taxas. ?? bem atrativo???, acrescentou Ferreira.
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