O Governo do Paraná assinou nesta sexta-feira (28) parcerias com as prefeituras de Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, e de Imbaú, Reserva e São João do Triunfo, na região dos Campos Gerais, para realizar a revisão do Plano Diretor desses municípios. A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) coordenará uma equipe técnica com profissionais graduados em Geografia para o desenvolvimento dos estudos, com equipamentos específicos para análises territoriais e mapeamentos atualizados.
A ação, formalizada em encontro na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), marca o início de um projeto-piloto para ampliar a atuação das unidades do Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura (Projetek) das universidades estaduais. Coordenado pela Seti, o Projetek oferece a elaboração de projetos de obras e soluções técnicas para municípios de pequeno porte, com até 30 mil habitantes. O novo serviço, denominado de Projetek Mais Cidades, tem como objetivo consolidar um modelo de apoio ao planejamento urbano, unindo projetos de obras e atualização de planos diretores.
Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Aldo Nelson Bona, a iniciativa reafirma o compromisso com o desenvolvimento regional e o fortalecimento da capacidade de planejamento urbano. ???Esta é mais uma ação que integra as universidades às demandas regionais, mostrando que a UEPG e as demais instituições têm condições técnicas para apoiar os municípios na atualização de instrumentos de planejamento e na execução de políticas públicas, refletindo um compromisso para que nossas universidades cumpram plenamente seu papel de pesquisa e atenção às comunidades???, afirma o gestor.
O projeto também dialoga com a política estadual de desenvolvimento territorial, fortalecendo o papel das universidades como agentes de inovação e de apoio aos municípios. A revisão dos planos diretores será feita por equipes da UEPG em conjunto com as prefeituras, incluindo atividades de campo, produção de dados geográficos, análises socioeconômicas e a condução de audiências públicas e leituras comunitárias, assegurando a participação popular prevista na legislação brasileira.
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Prati-DonaduzziPara o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, a iniciativa representa um avanço na integração entre formação acadêmica e demandas reais das comunidades atendidas. ???Este projeto permite articular os conhecimentos científicos com a realidade dos municípios, estabelecendo processos de ensino e aprendizagem que geram impacto imediato, fortalecem a pesquisa, envolvem diferentes atores locais e transformam o planejamento urbano em um instrumento que beneficia tanto a comunidade quanto a formação profissional de estudantes???, pontua.
Planejamento integrado
A revisão do plano diretor municipal é uma etapa fundamental para orientar o desenvolvimento urbano, organizar o uso do solo e aprimorar a qualidade de vida da população. Além de estabelecer estratégias para um crescimento ordenado e sustentável, o documento é uma exigência legal para cidades com mais de 20 mil habitantes e um requisito utilizado como parâmetro para o acesso a financiamentos estaduais e federais destinados a obras de infraestrutura.
Um diagnóstico inicial apontou desafios para as gestões dos quatro municípios atendidos neste projeto-piloto do Projetek Mais Cidades. As prefeituras contam com receitas correntes fortemente apoiadas em fontes externas e dispõem de equipes reduzidas nas secretarias de Planejamento. Esse contexto evidencia a importância do Plano Diretor, pois ele influencia diretamente nas ações integradas de planejamento urbano e rural, além de orientar o acesso a recursos públicos, a organização territorial, a gestão ambiental, a expansão urbana e a atração de investimentos.
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O prefeito Mário Cezar da Silva, de São João do Triunfo, destacou a importância do apoio técnico do projeto para o planejamento municipal. ???O Plano Diretor é norteador para estabelecermos políticas públicas, e o acesso ao conhecimento da Universidade possibilita um plano robusto com as reais necessidades do município. Essa parceria introduz uma visão técnica e científica para definirmos os passos futuros tanto em infraestrutura quanto na qualidade do serviço prestado ao cidadão???, disse.
A metodologia proposta pela UEPG busca produzir soluções replicáveis para outros municípios paranaenses, permitindo que o serviço seja futuramente ofertado por todas as unidades do Projetek. Além de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, os escritórios acadêmicos estão localizados nos câmpus das universidades estaduais em Londrina, no Norte; Maringá, no Noroeste; Cascavel, no Oeste; Guarapuava, no Centro-Sul; Jacarezinho, no Norte Pioneiro, e Campo Mourão, na região Centro-Oeste do Paraná.
Presenças
A assinatura da parceria contou com a presença dos prefeitos Vandir de Oliveira Rosa (Adrianópolis) e Mário Cezar da Silva (São João do Triunfo); do diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina; do assessor Ricardo Rocha, que coordena o Projetek; da pró-reitora de Planejamento da UEPG, Andrea Tedesco; e do professor Marcio Jose Ornat, que coordena o Laboratório de Planejamento Urbano e Regional da UEPG.
