Na noite de terça-feira, 13, por volta das 19h01, a Central de Operações da Guarda Municipal (COP) recebeu uma denúncia sobre um incêndio em um terreno baldio que estava causando fumaça intensa e invadindo residências nas proximidades. A equipe da Guarda Municipal se deslocou imediatamente para o local e confirmou que o fogo havia sido iniciado na frente do terreno baldio.
Após uma investigação preliminar, a equipe descobriu que duas mulheres foram vistas ateando fogo no terreno. Elas foram localizadas posteriormente, mas se recusaram a fornecer qualquer documentação quando solicitadas, e se trancaram em sua residência, dificultando o trabalho da equipe. Diante da situação, a Guarda Municipal (GM) entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para garantir que o incêndio fosse controlado e apagado de forma segura.
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A queima de resíduos, como folhas e outros tipos de lixo, pode causar sérios problemas, incluindo a poluição do ar, o acúmulo de fuligem nas residências, e riscos de doenças respiratórias. Além disso, a fumaça gerada pode afetar negativamente animais e plantas e, em alguns casos, o fogo pode se espalhar e provocar incêndios maiores em áreas preservadas e parques. A queima de resíduos também contribui para o efeito estufa, agravando problemas ambientais globais.
O Código Municipal de Limpeza, Lei Nº 1.825/1999, proíbe a queima de resíduos de qualquer natureza, conforme o Artigo de Nº 42, inciso X, estabelecendo penalidades para quem descumprir a norma. Similarmente, o Artigo de Nº 09º, inciso III do Código de Posturas, Lei Nº 1.946/2006, também proíbe essa prática. Em casos de reincidência, as multas podem ser aplicadas por dia ou em dobro, de acordo com a decisão da Secretaria Municipal.
A ocorrência destaca a importância de seguir as normas de segurança e ambientais, evitando práticas que podem comprometer a saúde pública e o meio ambiente.
