Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
nnSegundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o emprego na primeira fase da reforma, que muda a tributação sobre o consumo. ???Ela [a desoneração da folha] deve vir combinada [com a reforma do Imposto de Renda]???, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.
Mãos Amigas - Cuidadores de idosos com atendimento domiciliar
Equipe qualificada e cuidados personalizados para idosos e pessoas especiais em ...
Lotérica Panorama: aposte online com confiança e tradição
Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-line ofici...
Imobiliária Kost: Entrada de R$ 500 em apartamentos novos
Condições especiais, parcelas menores que aluguel e descontos de até R$ 30 mil.
BaterTol Baterias: promoção com sorteio de mesa de sinuca
Troque sua bateria Moura e participe do sorteio até 31/07/2026. Siga @batertol_t...
Mais
O ministro alertou para o risco de incluir a discussão sobre a desoneração da folha na primeira etapa da reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana retrasada e que será encaminhada ao Senado. ???Seria muito ruim se isso acontecesse. Vai misturar assuntos muito diferentes e vai comprometer a reforma sobre o consumo???, afirmou Haddad.
nnNo mês passado, Haddad havia dito que a desoneração da folha só seria discutida na segunda fase da reforma tributária. De acordo com o ministro, cabe ao governo encaminhar a proposta.
Yinki Restaurante Oriental: rodízio por R$129,90 em Toledo
Garanta já sua reserva e aproveite mais de 70 pratos no rodízio. Promo...
Yinki Restaurante Oriental
LG Importados: variedade e qualidade em um só lugar
Encontre tudo com facilidade em Salto del Guairá, com horário estendid...
LG Importados
Prati-Donaduzzi: vagas abertas em diversas áreas em Toledo
Impulsione sua carreira em uma das maiores indústrias farmacêuticas do...
Prati-Donaduzzi
Faculdade Donaduzzi amplia pós-graduação com 6 novos cursos
Prepare-se para o mercado em um ambiente moderno e acolhedor. Conheça ...
Biopark Educação
Shopping Viverde: 50% na compra da 2ª unidade no Dia das Mães
Promoção exclusiva e novos itens de decoração. Só em 09/05. Aproveite!
Shopping Viverde
Filato Bene: elegância e descontos exclusivos para noivos
Consultoria gratuita, ajustes especializados e variedade em trajes. Ch...
Filato BeneNo fim de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em dois turnos, a prorrogação até 2027 da desoneração da folha para 17 setores da economia. Aprovado em caráter terminativo, o texto não passou pelo plenário do Senado e foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
nnPrazonnO ministro também afirmou que a proposta que reformula o Imposto de Renda só será enviada ao Congresso após o Senado aprovar a reforma tributária sobre o consumo. ???Só depois da aprovação da reforma tributária do consumo, mais para o final do ano???, declarou. Haddad afirmou que não pretende aproveitar o projeto de lei do Imposto de Renda aprovado pela Câmara em 2021.
nn
Entre as mudanças previstas no Imposto de Renda, estão a retomada da tributação sobre dividendos (parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas). Desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.
nnPara impedir o aumento da carga tributária sobre as empresas, a tributação dos dividendos viria acompanhada da queda da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Haddad disse que a equipe econômica ainda não tem ideia da alíquota a ser cobrada sobre os dividendos, nem da redução do IRPJ e da CSLL. ???Vamos começar as discussões internas na Fazenda. Depois vamos apresentar para a área econômica, com o mesmo protocolo???, explicou.
nnMeta fiscalnnSegundo Haddad, a meta fiscal para o próximo ano não depende da reforma do Imposto de Renda. Isso porque o objetivo da segunda fase é redistribuir a carga tributária entre os setores da economia, com impactos mínimos sobre a receita do governo.
nnA proposta do novo arcabouço fiscal, que retornou à Câmara e só será votada em agosto, estabelece meta de resultado primário zero (nem déficit, nem superávit) no próximo ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O texto prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que permitiria déficit de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25% em 2024.
n
