Cinco sites de apostas esportivas atuam de modo regulamentado no Paraná e podem continuar operando normalmente no território estadual. São eles pr.apostou.com, parana.bplay.com.br, pr.betplay.bet, pr.pixbet.com.br e pr.nossabet.com.br. Todas as informações sobre cada um desses operadores podem ser consultadas no site da Lottopar, responsável pela regulamentação.
nnO Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista com todas as empresas de apostas esportivas (as bets) autorizadas a operar no Brasil até dezembro. São 193 sites ligados a 89 empresas. Os sites de apostas que não figuram na lista não podem mais fornecer serviços de apostas no Brasil até que consigam autorização do Governo Federal.
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Shopping ChinaOs demais sites de apostas que não estão autorizados a operar nem pelo Governo Federal e nem pelo Governo do Paraná. Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Fazenda, são considerados ilegais e estão proibidos de atuar.
nnnn???Com trabalho sério, comprometimento e respeito à legislação, estamos garantindo que dentro do Paraná só estejam em operação sites de apostas regulamentados, que oferecem entretenimento seguro para o apostador e com retorno social para todos os paranaenses???, destacou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.
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Nos próximos dias, o Governo Federal vai oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que realize o bloqueio dos sites que não estão autorizados a operar no Brasil. A medida também afeta o Paraná para aqueles sites que não estão regulamentados pela Lottopar e pela União e oferecem serviços de apostas aqui no Estado. Eles permanecerão no ar apenas nos próximos dez dias para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas.
nnnnCom o avanço de medidas sancionatórias determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Governo Federal, a publicidade desses sites que estão proibidos de operar no Brasil também fica restringida. O Google e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) já anunciaram que não irão permitir a publicidade de sites não autorizados.
nn
No Paraná, a Lottopar publicou no início deste ano a Portaria n° 008/2024, que estipula uma série de regras e normas relativas à publicidade responsável para os operadores autorizados. Além disso, a autarquia do Governo do Paraná se associou ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) como forma de garantir que os materiais publicitários desses operadores licenciados cumpram as normas e os princípios da publicidade responsável e segura.
