O dono de uma moto com placas de Toledo, recebeu uma multa de R$ 195,23 por não usar o cinto de segurança na direção do veículo na rodovia MG-184, no município de Alterosa, no sul de Minas Gerais.
O problema é que, além de a moto não ter cinto de segurança, tanto o veículo quanto Armando Simonatto - o dono - nunca sequer estiveram em Minas Gerais.
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Ótica GloboA distância entre a cidade onde Armando e a família moram e a cidade onde a multa foi registrada é de mais de mil quilômetros.
Esposa de Armando, Dileta Simonatto contou ao site g1 que a carta com a notificação de trânsito veio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Além da penalidade em dinheiro, foram aplicados 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário da motoneta.
Dileta lembra que quando viu a carta do DER-MG estranhou e, quando leu o que estava escrito, não acreditou. Da mesma forma, o resto da família quase duvidou dela quando contou o motivo da multa.
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"Como eu sou uma pessoa bem medicada, comecei a dar risada... Só que agora tem que ir atrás para resolver esse B.O", brinca. A família mora no distrito de Concórdia do Oeste e usa a moto para curtas distâncias.
"O único trajeto dela é quatro quilômetros por dia, durante a semana, quando meu marido vai trabalhar. Ele sai de casa e faz dois quilômetros e de noite ele volta para casa, mais dois quilômetros. Esse é o trajeto dessa moto, desde 2018, nunca saiu daqui da comunidade", relata.
Próximos passos
Dileta conta que pretende contestar a multa e regularizar a situação. Diz também que tem medo da possibilidade de estar sendo vítima de um golpe ou de a placa da moto ter sido clonada.
Ela reforça também que pessoas que passam por situações como a que está passando procurem pelos direitos.
"A gente não pode ficar quieto quando acontece tipo de coisa. Muitas pessoas vão lá e pagam a multa e fica por isso mesmo, porque não querem perder tempo, mas eu vou atrás. Se eu estivesse errada, tudo bem, mas a gente não está errado. A gente mal saiu de casa com essa moto, né? Então não tem como ela estar indo para outro lugar, em outro estado", afirma.
O que diz o DER-MG
O g1 relatou o caso ao DER-MG que, em nota, orientou que pessoas que passam por uma situação como essa podem entrar com recurso, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
"Isto pode ser feito na primeira comunicação que o proprietário recebe (notificação de autuação) e posteriormente na segunda comunicação (notificação de penalidade)", afirmou o departamento.
