No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável e que está comprometido com a conclusão de um tratado equilibrado e que assegure o espaço necessário para adoção de políticas públicas ???em prol da integração produtiva e da reindustrialização???.

???O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. ?? imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente???, disse, durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. A UE enviou aditivos a serem acrescentados no acordo, com a previsão de aplicação de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

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???Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matéria-primas, minérios e petróleo. Precisamos de políticas que contemplem uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação. Isso requer mais integração, a articulação de processos produtivos e na interconexão energética, viária e de comunicações???, acrescentou o presidente.

Lula também vem defendendo alterações em pontos do acordo de livre comércio sobre compras governamentais, que, segundo ele, podem prejudicar pequenas e médias empresas do país. ????? inadmissível abrir mão do poder de compra do Estado ??? um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta???, afirmou hoje.

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Ao abrir a reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, também criticou pontos do acordo e disse que o Mercosul ???foi o que mais cedeu???, apesar de ser o bloco com menor desenvolvimento econômico. Para o argentino, o acordo apresenta uma visão parcial de desenvolvimento sustentável, sem considerar suas três dimensões ??? ambiental, econômica e social ??? e a integração entre elas.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países e poderá enfrentar resistências.

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O presidente acrescentou que quer revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura e ???explorar novas frentes de negociação??? com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe. ???A proliferação de barreiras unilaterais ao comércio perpetua desigualdades e prejudica os países em desenvolvimento???, disse Lula.

Para ele, combater o ressurgimento do protecionismo no mundo, implica, ainda, resgatar o protagonismo do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico sul-americano, com mandato até o fim de 2023, com a promessa de aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum e ???evitar que barreiras não tarifárias comprometam a fluidez do comércio???.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, esses países correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto 9PIB, soma de bens e serviços0 da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2022, foi de US$ 46 bilhões. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças. Já o intercâmbio de bens do Mercosul com o mundo atingiu US$ 727 bilhões, com superávit de US$ 69 bilhões. Para Lula, esse comércio está aquém do potencial do bloco.

???Nosso comércio se caracteriza pela presença significativa de produtos de maior valor agregado. Esse é um ativo que precisa ser valorizado e ampliado. Temos uma agenda inacabada com dois setores ainda excluídos do livre comércio: o automotivo e o açucareiro. E buscaremos, também, concluir a oitava rodada de liberalização do comércio de serviços. Contamos com expressivas reservas de minerais estratégicos, como lítio e cobalto, que são essenciais para projetos industriais de última geração???, disse.

O presidente defendeu ainda a adoção de uma moeda comum para realizar operações de compensação entre os países, reduzindo custos. ???Falo de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminará as respectivas moedas nacionais???, destacou.

Segundo ele, há espaço também para ampliar e aprimorar os acordos comerciais com Chile, Colômbia, Equador e Peru. Além disso, o Brasil vai trabalhar para a aprovação da Bolívia como membro pleno do Mercosul.

Lula quer ainda mobilizar recursos junto aos bancos nacionais e aos organismos regionais para o desenvolvimento, como a CAF, o Fonplata e o BID, para financiar projetos de infraestrutura física e digital. Ele vai propor ao Congresso Nacional que o Brasil faça novos aportes ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Em 2023, o Brasil quitou a dívida de quase US$ 100 milhões com o Focem.

A presidência do Brasil no bloco, ao longo do segundo semestre, ainda terá como prioridades a agenda cidadã, assim como o incremento da transparência e da participação social. Para Lula, o aprimoramento institucional do Mercosul passará pelo revigoramento do Parlasul, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, do Instituto Social e do Tribunal Permanente do Mercosul.

????? preciso recuperar uma agenda cidadã e inclusiva, de face humana, que gere benefícios tangíveis para amplos setores de nossas sociedades. Nossa integração deve ser solidária e despertar o sentimento de pertencimento. Nossa integração também deve ser feminina, negra, indígena, camponesa e trabalhadora???, disse, citando que a contribuição brasileira com a sanção da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres.