A AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) participou, nesta terça-feira (30/05), de reunião promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), cujo foco foi a discussão sobre o custeio do piso da enfermagem, uma das principais preocupações atuais dos gestores municipais.
O encontro teve a participação de mais de 1.000 prefeitos e contou com a presença de assessores jurídicos dos Municípios e das associações municipalistas. Pela AMOP, além do presidente da entidade e prefeito de Toledo, Beto Lunitti, estiveram presentes o assessor jurídico, João Paulo Pyl, e o diretor-geral, Vinicius Almeida.
???Os Municípios precisam de R$10,5 bi para custear o piso da enfermagem, mas só tivemos disponibilizado R$3,5 bi, valor insuficiente e que preocupa todos os prefeitos do Brasil???, contextualiza o presidente da AMOP, Beto Lunitti. ???Importante ressaltar que os valores, mesmo que insuficientes, ainda não foram depositados na conta dos municípios???, complementa.
Na reunião, ficou definido que haverá espera do julgamento sobre o piso da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto continuam as conversas com o Governo Federal. ???Uma situação importante é que os prefeitos estão dispostos a pagar o piso da enfermagem, mas dentro da perspectiva de receber os recursos para esse ano e ter essa fonte já anotada para os orçamentos futuros, pois é um recurso vultoso e naturalmente o orçamento dos municípios não suporta esse importante avanço para o piso da enfermagem???, destaca Lunitti.
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A AMOP tem estado ativa nesta temática representando o colegiado de 58 prefeitos e prefeitas associados. Além da participação nas discussões em nível nacional, a entidade tem tratado do tema em sua jurisdição, dando respaldo técnico para os Municípios. ???Estamos realmente preocupados e atuando firmemente para fazer a voz do nosso território ser ouvida, juntamente com as demais vozes de todo o país. A realidade é a mesma para todos os Municípios e é preciso uma saída viável para esse assunto???, finaliza o presidente.
Sobre o piso da enfermagem
O Projeto de Lei (PL) 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
