Posse de vereadores e eleição da Mesa ocorrem no dia 1° de janeiro

Fonte: Divulgação - Câmara de Vereadores de Toledo
Posse de vereadores e eleição da Mesa ocorrem no dia 1° de janeiro
📷 Foto: Divulgação - Câmara de Vereadores de Toledo

Diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 17 de dezembro, os vereadores eleitos para a 18ª Legislatura tomarão posse no dia 01° de janeiro de 2025, às 09h00, no Teatro Municipal de Toledo. Na ocasião serão realizadas a Sessão Preparatória e a Sessão Solene de posse do prefeito e vice-prefeito.

Sessão Preparatória e eleição da Mesa

A Câmara convoca Sessão Preparatória para inaugurar a Sessão Legislativa e eleger os membros da Mesa. Conforme determina o Art. 105 do Regimento Interno, ???após a posse, na Sessão Preparatória do dia 1°de janeiro do primeiro ano de cada Legislatura, os vereadores reunir-se-ão para proceder a eleição dos cargos e posse dos membros na Mesa???.

A Mesa é composta por presidente, primeiro vice-presidente, primeiro secretário, segundo vice-presidente e segundo secretário ??? a votação para os cargos seguirá a mesma ordem, começando pelo presidente. A relação de candidatos para cada cargo será apresentada no dia do evento, antes da eleição.

Esses cinco vereadores escolhidos serão responsáveis por diversas atribuições, como conduzir as sessões e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos. O mandato dos vereadores que compõem a Mesa é de dois anos, ou seja, para o primeiro biênio (2025-2026) da 18ª Legislatura.

A eleição para a Mesa será ostensiva e nominal. Será considerado eleito para cada cargo o candidato que receber maioria absoluta dos votos em primeira votação ou maioria simples, caso haja segunda votação.

A Câmara encerrou o segundo biênio da 17ª Legislatura com a seguinte composição da Mesa: Dudu Barbosa (presidente), Geraldo Weisheimer (primeiro vice-presidente), Valtencir Careca (segundo vice-presidente), Valdomiro Bozó (primeiro secretário) e Genivaldo Jesus (segundo secretário).

Após o encerramento da Sessão Preparatória, inicia-se a Sessão Solene de posse do prefeito e do vice-prefeito. O prefeito eleito Mario Costenaro e o vice Lucio de Marchi assumirão o comando do Executivo.

Fechamento do ano de 2024

A 42ª Sessão Suplementar, realizada na terça-feira (17), foi a última do ano de 2024 ??? caso não haja a necessidade de Sessão Extraordinária. O Regimento Interno determina a realização das Sessões Ordinárias entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1° de agosto a 22 de dezembro.

Durante o ano de 2024, a Câmara de Toledo recebeu 176 Projetos de Lei ??? 122 elaborados pelo Poder Executivo e 54 por parlamentares. Entre os PLs, 144 foram aprovados, 25 foram rejeitados ou arquivados e sete estão em tramitação. 30 Projetos de Resolução foram apresentados em plenário e aprovados. Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ainda tramita. A Mesa registrou 17 reuniões no ano.

Em relação à participação da sociedade toledana, a Câmara realizou 37 audiências públicas em 2024 ??? 14 para discutir Projetos de Lei e 23 de prestação de contas.

As Comissões são responsáveis pela discussão dos projetos e ???reúnem-se para discutir as proposições que lhe forem atribuídas, emitindo parecer???, determina o RI. Também possuem papel importante de fiscalização do Executivo e realizam audiências com a sociedade civil. Confira as reuniões realizadas:

Comissão de Constituição e Justiça ??? CCJ: 38 ordinárias (e uma extraordinária)

Comissão de Finanças e Orçamento ??? CFO: 38 ordinárias (e três extraordinárias)

Comissão de Desenvolvimento Sustentável ??? CDS: 22 ordinárias (e duas extraordinária)

Comissão de Seguridade Social e Cidadania ??? CSS: 9 ordinárias

Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos ??? CTA: 15 ordinárias (e uma extraordinária)

Comissão de Educação, Cultura e Desporto ??? CEC: 17 (e uma extraordinária)

Acompanhe o trabalho da Câmara

Caso queria acompanhar os projetos, o link https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/ leva a uma busca detalhada das proposições legislativas. Pelo celular o aplicativo da Câmara está disponível para download, de forma gratuita, para Android e IOS.

Serviço - Sessão Preparatória e Sessão Solene de posse do prefeito e vice-prefeito

O evento será realizado no dia 1° de janeiro de 2025, com início às 9h, no Teatro Municipal de Toledo. Toda a comunidade toledana está convidada. Quem preferir assistir à distância, a transmissão ao vivo será realizada pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/@camaratoo

???? Data: 01/01/2025 (quarta-feira)

???? Horário: 09h00

???? Local: Teatro Municipal de Toledo

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