O Paraná vai receber um importante reforço em seu projeto de modernização fiscal. A Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou nesta quinta-feira (26) a aplicação de US$ 100 milhões por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Estado para a realização da nova etapa do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III).
A aprovação representa um sinal verde por parte do governo federal, permitindo que os recursos do BID sejam direcionados ao Estado, formalizando o financiamento. A previsão é que o contrato final seja assinado no segundo semestre. O Paraná oferecerá ainda uma contrapartida de R$ 10 milhões pela operação de crédito.
A nova fase do Profisco será voltada às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, garantindo que o Paraná se adapte às novidades do novo sistema tributário e consiga lidar com agilidade e eficiência aos desafios trazidos por ele. Assim como nas fases anteriores do projeto, a administração dos recursos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
“A meta é seguir com nosso trabalho de modernizar o Fisco paranaense, otimizando toda a gestão estadual. Sabemos que os próximos anos serão de muitos desafios, mas também de muita aprendizagem e essa continuidade da nossa parceria com o BID vai garantir que estejamos prontos para encarar o que está por vir”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “E isso tudo se converte em um Estado mais eficiente para o cidadão”.
De acordo com a pasta, os projetos relacionados ao Profisco III se concentram em torno de quatro eixos centrais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal e Planejamento, Orçamento, Gestão Financeira e Gasto Público.
Referência nacional
Como pontuado por Ortigara, a aprovação do Profisco III marca a continuidade da parceria entre o Governo do Paraná e o BID. Para o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, essa união rendeu bons frutos para o Estado, ajudando-o a se tornar referência nacional quando o assunto é gestão fiscal e financeira no Brasil.
“A Fazenda paranaense evoluiu muito desde que essa parceria foi firmada. Foi a partir dela que adotamos iniciativas importantes para a administração pública, como o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic) e a criação do programa de conformidade Confia Paraná”, diz. “E, com o Profisco III, queremos ser ainda mais eficientes”.
