O Governo do Paraná garante, por meio do Programa Recomeço, apoio financeiro a 73 mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Elas recebem o Auxílio Social Mulher Paranaense, destinado a mulheres que precisam se afastar de suas casas em razão de risco à vida. A fase piloto do programa está em execução em 16 municípios que contam com Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), com expansão gradativa prevista para as demais cidades do Estado.
O Auxílio Social Mulher Paranaense, um dos principais eixos do Programa Recomeço, foi instituído pela Lei n.º 22.323/2025. O benefício garante o auxílio financeiro por até 12 meses, assegurando condições para que a mulher tenha segurança, possa reorganizar sua vida longe do agressor, além de receber um acompanhamento direcionado para superar a situação de violência.
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O benefício equivale a meio salário-mínimo nacional, no valor de R$ 810,50, com base no piso de R$ 1.621,00 em 2026. Mulheres com filhos na primeira infância, gestantes, lactantes ou com dependentes com deficiência têm acréscimo de 5% sobre o valor de referência.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e integra o conjunto de políticas públicas voltadas às mulheres no Estado. Nesse contexto, o Paraná registrou redução de 20% nos casos de feminicídio em 2025, segundo dados do Sistema Nacional de Segurança Pública, em um cenário de fortalecimento das políticas públicas voltadas a este público.
De acordo com a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Programa Recomeço atua de forma direta na proteção e na autonomia das mulheres em situação de violência.
???Ao assegurar apoio financeiro e articular a rede de atendimento, o Estado oferece condições concretas para que essas mulheres rompam com o ciclo da violência e reconstruam suas vidas com segurança. ?? uma política pública que transforma proteção em ação e cuidado em oportunidade de recomeço???, ressalta.
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Imobiliária KostA assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Campo Mourão, Rosana Nunes dos Santos Salu, destaca a importância do Auxílio Social Mulher Paranaense para a autonomia e a dignidade das mulheres atendidas.
???Esse benefício é tão importante que me enche de alegria e de senso de justiça. O Programa Recomeço representa esperança e restauração da dignidade de mulheres capazes de seguir em frente e construir seu próprio caminho. ?? um resultado que reflete o trabalho coletivo e o compromisso de salvar vidas, dessas mulheres e de suas gerações???, diz.
Além do auxílio financeiro, o Programa Recomeço integra iniciativas de acolhimento e atendimento especializado, como o projeto-piloto Amiga Acolhedora, que oferece acolhimento familiar temporário e acompanhamento para mulheres, com ou sem filhos, que precisam sair de casa para preservar a própria vida.
O programa também se articula com a Casa da Mulher Paranaense, que concentra serviços de atendimento, orientação e encaminhamento, fortalecendo o acesso à rede de proteção e autonomia das mulheres.
