O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do Escritório Regional de Toledo (Ertol), promove nesta sexta-feira (24) uma reunião técnica voltada aos consultores que atuam com procedimentos de licenciamento ambiental junto ao escritório regional. O encontro será realizado às 13h45, no Auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico, em Toledo, e contará com o apoio da Secretaria da Agricultura e Proteína Animal e da Secretaria do Meio Ambiente do município.
A iniciativa tem como objetivo orientar, esclarecer dúvidas e promover o alinhamento dos procedimentos relacionados à Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), à Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal (DLAM) e à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), buscando padronizar os entendimentos técnicos adotados pelo Escritório Regional de Toledo.
Durante a reunião, serão abordados temas como os critérios de enquadramento das atividades passíveis de DLAE, DLAM e LAC, a documentação necessária para a correta instrução dos processos, os procedimentos para protocolo e tramitação dos requerimentos, além das principais inconsistências identificadas nas solicitações e as formas de evitá-las. Também serão discutidas as responsabilidades dos consultores técnicos na elaboração e apresentação das informações e documentos, bem como o esclarecimento de dúvidas frequentes relacionadas ao licenciamento ambiental.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, e a expectativa da organização é reunir profissionais que atuam diretamente na elaboração e condução de processos de licenciamento ambiental, fortalecendo a uniformização dos procedimentos e contribuindo para maior agilidade e segurança técnica nas análises.
Os interessados podem garantir a participação por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização. O encontro integra as ações do Escritório Regional de Toledo voltadas ao alinhamento técnico, à transparência e ao fortalecimento da gestão ambiental no município e na região.
Para garantir a sua participação de forma antecipada no evento basta CLICAR AQUI.
