STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP

Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ou site.

Toledo Lava Sofá: Higienização com desconto de R$ 50

Renove seu sofá com limpeza profissional e resultado excelente. Oferta especial ...

Conheça o Residencial Carmel da Prati Empreendimentos

Home Club com lazer completo e localização valorizada, próximo ao Lago Novo. Con...

FAG Toledo: Descontos Progressivos em Cursos Superiores

Garanta até 50% de desconto nas mensalidades e condições exclusivas.

→ Veja
Mais

A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.

Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje.

Ely SolarHub: economia em energia sem instalar placas solares

Reduza sua conta de energia com geração compartilhada. Sem obras ou in...

Ely SolarHub

Cestas sofisticadas para o Mês das Mães na Adega do Lago

Monte sua cesta personalizada ou escolha opções prontas. Surpreenda ne...

Adega do Lago

Eixão do Desenvolvimento: Conexão Biopark-Toledo

Nova via revoluciona mobilidade e potencializa o crescimento do Biopar...

Biopark

Mister Wiz: Inglês que desenvolve habilidades para o futuro

Aprenda inglês e conquiste liderança, comunicação e pensamento empreen...

Mister Wiz

Ótica Globo: Conforto visual com lentes para Síndrome de Irlen

Diagnóstico especializado e alívio imediato do desconforto causado pel...

Ótica Globo

Sorriso Toledo: Mais segurança com reconhecimento facial

Mais segurança e benefícios garantidos! Recadastre-se agora na Loja Pa...

Sorriso Toledo

‹

›

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Clima mais frio combina com momentos especiais: Motel Bughaville de Toledo tem suítes com preços especiais 24h por dia

Aproveite preços especiais e ambientes completos para momentos a dois. Oferta por tempo limitado.

Motel Bughaville Toledo Saiba mais →

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.