O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
nnO comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.
Positano Móveis Planejados: Soluções Sob Medida para Seu Lar
Transforme ambientes com projetos personalizados e condições de pagamento exclus...
Odonto San: Lentes de contato dental e facetas de resina em 12x
Aproveite condições facilitadas e garanta seu tratamento estético
Nissan Ninja Toledo: Nissan Kicks e Kait com taxa zero
Compre Nissan Kicks ou Kait com preço promocional e pague em até 36x sem juros.
Dra. Luciana Menezes De Azevedo: transplante capilar em Toledo
Agende já sua avaliação e recupere a autoestima com técnica avançada.
Mais
???O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação???, esclareceu o TCU.
nnO comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. ???O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros???, destacou.
Tolemalhas: conforto e estilo para sua equipe no frio
Peças personalizadas e à pronta entrega para empresas e eventos. Pedid...
Tolemalhas
Casa Cor Tintas: seu projeto merece o melhor acabamento
Portfólio completo e orientação técnica para cada etapa da pintura. Co...
Casa Cor Tintas
Solutio Comunicação Visual
Transforme sua marca com tecnologia de ponta e soluções para projetos ...
Solutio Comunicação Visual
Humana Saúde Sul inaugura hospital referência em Toledo
Pronto-Socorro 24h adulto e infantil. Atendimento com excelência e aco...
Humana Saúde Sul
Academia Champs Fit: resultados reais com Metodologia Impulse
Treinos personalizados, 13 modalidades e acompanhamento eficiente. Tra...
Academia Champs Fit
Hospital de Olhos de Toledo: já pensou em viver sem óculos?
Cirurgia a laser indolor, rápida e com avaliação especializada. Consul...
Hospital de Olhos de ToledoNa quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.
nnO ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
nn
Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
n
