TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

Ótica Globo: armações a partir de R$ 79 só em Toledo

Promoção exclusiva para quem acompanha o Toledo News. Peças de qualida...

Ótica Globo

Alfa Agência Local: mídia indoor estratégica em Toledo

Alcance o público certo com TVs em locais de grande circulação. Gestão...

Alfa Agência Local

Hospital de Olhos de Toledo: atendimento especializado já disponível

Receba diagnóstico preciso e conforto sem sair de Toledo. Agende já pe...

Hospital de Olhos de Toledo

Muffatão Auto Center: pneus com até 7% de desconto à vista

Ofertas especiais no Mês do Consumidor e até 10x no cartão. Aproveite!

Muffatão Auto Center

Faculdade Donaduzzi : empregabilidade garantida ou bolsa

Formação conectada ao mercado com acompanhamento individual. Segurança...

Biopark Educação

Motel Bughaville Toledo: Suítes a partir de R$ 65

Suítes completas com valores especiais durante o Mês do Consumidor.

Motel Bughaville Toledo

‹

›

???O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação???, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. ???O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros???, destacou.

Scooter Foston X13 Max 2026 chega à RJK Mobi de Toledo com até 45 km de autonomia e motor de 1000W; saiba mais aqui

Moderna e econômica. Autonomia de até 45 km e motor potente de 1000W.

RJK MOBI Saiba mais →

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Curso de modelo e manequim em Toledo

Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais

Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP

Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ou site.

George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra

Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumprimento de p...

Ouça a Rádio Massa FM Toledo

Sintonize agora online e participe dos sorteios!

→ Veja
Mais

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.