Toledo aprova legislação que permitirá instalação de quiosques em praças e parques

Fonte: Assessoria
Toledo aprova legislação que permitirá instalação de quiosques em praças e parques
📷 Foto: Divulgação

Com o intuito de promover ainda mais a ocupação dos espaços de lazer da comunidade toledana, o Executivo Municipal vai permitir, amparado pela Lei nº 2523/2022 aprovada pela Câmara de Vereadores, de forma onerosa e mediante licitação, a construção e exploração de quiosques comerciais ou o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento. A intenção é oferecer mais comodidade para os cidadãos durante a permanência nos parques e demais locais, além de promover o desenvolvimento econômico. 

Serão permitidos restaurantes, lanchonetes e outros comércios de alimentos, artesanato ou serviços e ações de lazer e entretenimento, sendo possível a instalação nos Parques Ecológico Diva Paim Barth, do Povo Luiz Cláudio Hoffmann, dos Pioneiros, Temático das Águas, dos Pioneiros, Linear do Rio Toledo, além de praças, entre elas a Willy Barth. ???Estes são os espaços previstos na Lei nº 2523, porém podemos ampliar para outros locais caso ocorra procura e exista a necessidade???, explica o secretário do Agronegócio, Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Bonaldo. 

Agora, conforme Bonaldo, será iniciado o processo para elaboração de edital para a licitação, prevendo prazos para utilização e demais detalhes. ???Ficará a cargo do vencedor custear as despesas e cumprir os prazos para a edificação, de acordo com o projeto arquitetônico e demais especificações determinadas pela administração municipal, e a implementação das atividades, sem quaisquer ônus ao município???. O secretário ainda acrescentou que ao final do prazo contratual de exploração, às obras executadas serão incorporadas ao patrimônio. 

A regulamentação também prevê que tanto a construção quanto a operacionalização não podem explorar os recursos naturais. ???O objetivo é oferecer às pessoas que frequentam esses locais opções de alimentação e bebidas, sanitários e outros benefícios sem prejuízos à natureza e característica de cada parque ou praça???. Bonaldo ainda acrescenta que durante a tramitação na Câmara de Vereadores, empresários toledanos do ramo de alimentos já manifestaram interesse em participar do processo de licitação para utilização destes espaços.

???São locais de grande circulação de pessoas. Nosso interesse é criar parcerias para que a população tenha mais comodidade e ocorra uma ocupação ainda melhor desses logradouros públicos. O Parque das Águas, por exemplo, tem até espaços para tais instalações, porém ele não é utilizado por falta de uma regulamentação para isso???, concluiu.

Food trucks 

Além desta sanção, segue tramitando na Câmara de Vereadores uma Lei para os trailers e food trucks. ???Nossa intenção é delimitar vagas para este tipo de comércio, ampliando a atividade econômica de forma organizada e regulamentada, inclusive para auxiliar e dar mais segurança para quem já exerce essa atividade???, finaliza Bonaldo.

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