O auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico, em Toledo, sediou nesta segunda-feira (2), nos períodos da manhã e da tarde, a abertura da capacitação organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) voltada a integrantes de conselhos tutelares e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA). A atividade reuniu conselheiros de parte dos 48 municípios que integram a área de abrangência da Regional Oeste da pasta.
A formação será realizada em formato híbrido, com alternância entre atividades presenciais e online, e carga horária total de 124 horas, distribuídas ao longo de um ano. A proposta é qualificar a atuação dos conselheiros no sistema de garantia de direitos, com conteúdos voltados à legislação, às atribuições institucionais e aos fluxos de atendimento.
A abertura oficial contou com a presença de representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo municipal, além de lideranças ligadas à política de atendimento à infância e adolescência. Compuseram a frente de honra o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Toledo, Sérgio Laurindo Filho; o presidente da Câmara de Vereadores, Gabriel Baierle, e a vereadora Professora Marli; o chefe do Núcleo Regional da Sedef (com sede em Cascavel), Madson Oliveira; a presidente do CMDCA de Toledo, Kaira Carla Sikora; e o diretor de Políticas para a Infância e Juventude da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social – Infância, Juventude, Pessoa Idosa e Família (SDHS), Valtair Alves de Moura, que representou o prefeito Mario Costenaro. Também participaram da solenidade a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), Tatiana Stahl, representando a secretária Simone Ferrari; a presidente da unidade 1 do Conselho Tutelar de Toledo, Nayara Galdino Camillo; e o representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do CMDCA de Toledo, Rian Eduardo Carvalho.
Pronunciamentos
Segundo Madson, a capacitação integra a estratégia de fortalecimento dos conselhos tutelares e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente em todo o Paraná. “Este é um momento inédito para a Regional Oeste e deve ser compreendido como uma oportunidade de qualificar a atuação dos conselheiros e fortalecer a política de garantia de direitos nos municípios, com investimento em estrutura, valorização das equipes e formação continuada para assegurar atendimento mais eficiente às famílias, bem como um grande espaço de oportunidade para aprimorar ainda mais o nosso trabalho, porque a troca de experiências é muito necessária entre os municípios”, avalia o chefe do Núcleo Regional da Sedef. “Quanto mais preparados nós estivermos, melhor será o atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias, garantindo uma política de qualidade lá na ponta”, arremata.
Na avaliação do juiz da Vara da Infância e Juventude, o trabalho desenvolvido pela rede de proteção em Toledo tem avançado com o apoio da administração municipal e exige dos conselheiros tutelares segurança jurídica e preparo técnico para enfrentar a exposição e os desafios cotidianos, sempre com foco na proteção integral de crianças e adolescentes. “Se estiverem atuando diretamente de acordo com o que determina a legislação, pensando no bem-estar e na proteção da criança e do adolescente, estarão fazendo o certo, seja qual for a repercussão que a mídia der às ocorrências que vocês atenderem”, frisa Sérgio. “Aproveitem a oportunidade de capacitação, não saiam daqui com dúvidas, porque estar bem preparado é o que garante um atendimento responsável e a missão de proteger crianças e adolescentes”, aconselha.
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Sorriso ToledoConforme o presidente da Câmara de Vereadores, o Legislativo toledano mantém diálogo permanente com os conselhos e defende a união da categoria como estratégia para fortalecer a atuação política em favor de melhores condições de trabalho e mais segurança aos profissionais da rede de proteção. “Peço que vocês estejam unidos enquanto classe para que possamos atuar politicamente na defesa de vocês, porque toda conquista precisa de pauta e de mobilização constante”, recomenda Gabriel. “Que essa capacitação seja também um momento de partilha de experiências e de fortalecimento do apoio e da proteção aos conselheiros, sobretudo diante das situações de violência e da realidade cada vez mais desafiadora que vocês enfrentam”, reforça.
Para o diretor de Políticas para a Infância e Juventude da SDHS, a realização da capacitação representa um passo importante para a formação continuada dos conselheiros e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência em todo o Paraná, além de responder às demandas vivenciadas diariamente por quem atua na linha de frente da garantia de direitos. “É uma grande iniciativa e que desejamos que possa perdurar por muito tempo, para que cresça e evolua o conhecimento em todo o Paraná”, pontua Valtair. “Sabemos das lutas diárias dos conselheiros e essa qualificação vem como auxílio para que esse conhecimento se traduza em um trabalho ainda melhor junto às nossas crianças e adolescentes”, sublinha.
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Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Smas, falou sobre a articulação em rede entre Conselho Tutelar e serviços socioassistenciais. “Aqui em Toledo estamos iniciando esse processo e esperamos que isso também aconteça nos municípios da nossa região”, enfatiza Tatiana. “Que esta seja uma oportunidade de aprimoramento dessa rede e de fortalecimento da integração entre todos os serviços para o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, deseja.
A presidente do CMDCA de Toledo avalia que a capacitação contribui para qualificar tanto os atendimentos quanto as deliberações dos conselhos, que precisam estar amparados por planejamento, orçamento e investimento para que a prioridade absoluta às crianças e adolescentes se concretize na prática. “É um trabalho cuja qualidade não depende exclusivamente de força de vontade: é preciso contrapartida, investimento e estrutura para garantir direitos”, realça Kaira. “Mesmo diante dos desafios diários, sigamos atuando com responsabilidade, sensibilidade, legalidade e ética, pois lidamos com crianças e adolescentes em situação de violação de direitos”, alerta.
