A Câmara Municipal de Toledo começou a analisar um projeto de lei que propõe criar o Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo e incluí-lo no calendário oficial de eventos do município. A proposta foi apresentada em plenário nesta segunda-feira (13).
De autoria da vereadora Professora Marli (MDB), o projeto prevê que o festival seja realizado anualmente, no primeiro fim de semana de novembro. Pelo texto, o evento teria como finalidade promover a cultura, o turismo, a economia criativa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico da cidade.
A proposta estabelece que o Poder Executivo poderá apoiar financeiramente a realização do evento, conforme a disponibilidade orçamentária, sem criar despesa obrigatória ao município. A realização dependeria ainda das autorizações e licenças exigidas pelos órgãos competentes.
Na justificativa, a autora argumenta que festivais de música têm se firmado no país como instrumentos de desenvolvimento econômico e turístico, com potencial de atrair público regional e da região de fronteira, ampliar a ocupação da rede hoteleira e movimentar o comércio e os serviços locais. O texto menciona ainda a possibilidade de o festival incorporar ações sociais, como a arrecadação de alimentos e donativos para entidades assistenciais.
Apresentado na 24ª Sessão Ordinária, o projeto segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Desporto. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo.
