Vereador Chumbinho comemora aprovações sobre câncer, mulheres e empresas

05/05/2024 às 00:27 | Divulgação - Câmara de Vereadores de Toledo
Foto: Anderson Brito Fernandes - Câmara de Vereadores de Toledo

O Vereador Chumbinho Silva (Progressistas) até o mês de abril de 2024, realizou 407 indicações, 59 requerimentos, 1 projeto de Lei Complementar, 14 Projetos de Lei sancionados e mais de 5 mil visitas a propriedades rurais.

Dos sancionados destacam-se as Leis Ordinárias: Nº 103/2021 que “Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo”;  nº 2.550/2023, que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional”; e nº 2.567/2023 que “Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer”; além da Lei Complementar nº 26/2021 que “Altera a Lei Complementar nº 14/2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo”.

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O Vereador Chumbinho Silva destaca que todas as proposições visam atender cada vez melhor a comunidade. “Nossos trabalhos no legislativo vêm de anseios da população e do bem comum. Em 2024 não será diferente, continuamos nossa missão na promoção de políticas públicas para Toledo”.

Departamento de Comunicação com informações da assessoria do Vereador Chumbinho Silva.

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