A Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) divulgou essa semana informações sobre o sistema de recebimento de resíduos de construção civil (RCC) e de resíduos volumosos, como sofás e outros móveis usados. A medida se deu em virtude do encerramento do contrato entre a Prefeitura de Toledo e a empresa responsável por esses serviços.
RCC
Em função do encerramento do contrato firmado com a antiga prestadora de serviços, o Município não está realizando o recebimento de resíduos de construção civil (RCC). Este serviço está suspenso temporariamente. Até o mês de maio, a empresa responsável disponibilizava caçambas onde a comunidade levava os resíduos de construção (o transporte é de responsabilidade de cada gerador). A única opção era a entrega no ecoponto do Santa Clara, mediante protocolo e agendamento prévio. A empresa fazia o recolhimento e destinação adequada.
De acordo com a Lei Municipal 2.105/2012 o serviço oferecido pelo município só atende os pequenos geradores. Ou seja, até 2m³/ano/inscrição municipal. Os demais geradores devem fazer a destinação dos resíduos de forma particular. Para isso devem procurar empresas especializadas e licenciadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Super Dicas Toledo: promoções reais direto no WhatsApp
Entre nos grupos e receba descontos exclusivos do comércio local sem perder temp...
Curso Presencial de Elétrica Automotiva acontece em Toledo
Formação completa no SENAI Toledo. Vagas limitadas. Parcelamento em até 10x no c...
Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia
Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produtos lacrados...
Nissan Ninja Toledo: Nissan Kicks e Kait com taxa zero
Compre Nissan Kicks ou Kait com preço promocional e pague em até 36x sem juros.
Mais
Segundo a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Liliane Dória, o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa já está em andamento. ???Uma alternativa que a população pode adotar de forma paliativa é armazenar esses resíduos em sacos de ráfia dentro de suas propriedades até normalizar o recolhimento, mas o correto seria contratar uma empresa para a destinação adequada. A medida é temporária, mas se faz necessária enquanto o serviço estiver suspenso???, pontua Liliane.
Volumosos
Sobre os volumosos, quando o cidadão realizar a solicitação do serviço de recolhimento (via protocolo ou telefone), é importante aguardar o município entrar em contato por telefone marcando o dia e confirmando a coleta (geralmente agendada para o dia seguinte), para só então disponibilizar os materiais na calçada na frente de casa. ???Se o morador colocar o material na calçada logo que faz o pedido ele pode ficar muitos dias lá e acabar tendo problemas com a Vigilância Sanitária???, alerta a diretora.
A técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Luciana Azevedo, menciona que a expectativa no primeiro ano de funcionamento da coleta de volumosos era de receber uma quantidade maior de resíduos. ???Poucas pessoas têm o hábito de se programar e fazer o protocolo com antecedência. Normalmente nos procuravam quando já estavam com o resíduos para descarte. Os trâmites normais podem chegar a três dias para liberação???, explica.
Pendências
Ela informa ainda que, como o Código Tributário não permite tramitar processos sem que haja uma verificação de débitos municipais do cidadão e do imóvel, a autorização para o recebimento dos resíduos pode demorar até a situação ser regularizada.
