Descubra por que um advogado de inventário é essencial para conduzir o inventário com segurança e para garantir uma divisão dos bens certa.
Quando um membro da família falece, como você organiza a divisão de bens? A verdade é que não se trata de uma tarefa que se deve realizar sozinho, pois é necessária a contratação de um advogado especializado em Direito Sucessório para garantir que o processo seja feito de acordo com a lei e para evitar conflitos.
O inventário é um procedimento padrão no Direito Sucessório brasileiro. Ele formaliza a transferência de bens, direitos e obrigações do falecido para os herdeiros. Com um advogado especializado orientando o processo, erros, atrasos e disputas são evitados. Continue lendo este guia para saber mais sobre o papel desse profissional.
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Biopark EducaçãoO que faz um advogado especialista em herança?
O advogado especialista em herança é o profissional responsável por conduzir o inventário, desde a análise inicial até a finalização do quinhão de herança para os herdeiros. Ele atua tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais.
Suas principais funções são:
Orientar os herdeiros sobre requisitos e direitos
Identificar quaisquer problemas no patrimônio, como dívidas ou reivindicações desconhecidas
Elaborar a minuta do quinhão hereditário e acompanhar o processo;
Auxiliar na transferência de títulos de propriedade e ativos imobiliários para o nome dos herdeiros
Calcular e orientar o pagamento do ITCMD
Garantir que os herdeiros necessários recebam suas partes conforme a lei.
Além disso, esse profissional também pode auxiliar no planejamento sucessório, como testamentos e doações em vida.
Por que o inventário exige um advogado especialista em herança?
O regime jurídico das Sucessões no Brasil exige um advogado especializado em direito sucessório para conduzir o processo, seja em um inventário no cartório ou se houver necessidade de recorrer ao judiciário.
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Isso ocorre porque o processo envolve regras legais complexas que o cidadão comum desconhece.
Sem esse acompanhamento, podem ocorrer problemas como:
Nulidade do inventário
Pagamento incorreto de impostos sobre herança
Atrasos no processo
Conflitos entre herdeiros
Necessidade de sobrepartilha
Com o apoio de um advogado especializado em Direito Sucessório, os herdeiros podem agilizar o processo de forma mais organizada e segura.
Quanto custa contratar um advogado de inventário?
Um caso complexo com bens em diferentes países, a presença de muitos herdeiros e conflitos entre herdeiros legítimos são circunstâncias que podem aumentar os honorários cobrados por um advogado. Casos mais simples tendem a ter custos menores.
Inventário extrajudicial precisa de advogado?
Conforme mencionado anteriormente, mesmo quando o processo de homologação do testamento é realizado em um cartório, a lei exige a participação de um advogado especializado em direito sucessório para validar o procedimento.
Ele vai:
Elaborar a escritura
Conferir a documentação
Garantir que a divisão dos bens esteja correta
Assegurar que todos os herdeiros estejam de acordo
Mesmo que haja apenas um herdeiro ou a divisão esteja claramente determinada, o processo de inventário não será válido sem a presença de um advogado.
Como escolher um bom advogado especialista em herança?
Escolher o profissional certo faz toda a diferença no processo. A Dra. Vitória Vilariño do Direito a Herança aconselha herdeiros a garantirem que o advogado:
Possua experiência em diferentes casos de herança
Explique o processo com clareza
Seja transparente quanto aos honorários
Busque soluções que reduzam custos e tempo demonstra sensibilidade com a situação da família
Atualmente, também é possível contratar esse serviço de forma online, com atendimento digital e assinatura eletrônica, tornando o processo mais ágil e acessível.
Resumo do papel dos advogados de Direito Sucessório
O inventário é um processo legal que exige atenção aos detalhes e cumprimento de diversas regras. Contar com um advogado especialista em herança garante que tudo seja feito corretamente, protegendo os direitos dos herdeiros e evitando complicações futuras.
Mais do que um requisito legal, esse profissional é fundamental para tornar um momento indesejado e delicado, mais organizado, justo e seguro para todos os envolvidos.
