O ano letivo de 2022 teve início na última segunda-feira, 07, em Toledo, mas esse começo ainda é complicado para a Secretaria Municipal de Educação, visto que o quadro de professores da rede municipal de ensino ainda não está completo e algumas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) enfrentam dificuldades nesse sentido.
De acordo com a secretária de Educação, Elisângela Batista, 46 profissionais foram contratados esse mês. ???Nós convocamos 46 profissionais esse mês, porém ainda não conseguimos fechar o quadro de todas as escolas, mas de todo o modo estamos fazendo as contratações???, disse a secretária.
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AF TurismoA secretária não confirmou quantos professores ainda faltam para que o quadro seja fechado, mas garantiu que não se trata de uma defasagem muito grande e que a situação está sendo solucionada.
Em entrevista recente, o prefeito do município de Toledo, Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt (MDB), ressaltou a dificuldade para a contratação de profissionais, mas mencionou que a gestão tem se esforçado para o chamamento de mais professores. ???Nós realizamos o chamamento para a contratação de mais de 40 professores, mas ainda não é a quantidade necessária, até porque precisamos ter cautela e olhar para o Limite Prudencial, mas de todo modo chamamos professores para os CMEIs e também para o Pré e Ensino Fundamental e vamos continuar trabalhando para fechar o quadro o mais breve possível, entretanto como disse sempre com um olhar para o Limite Prudencial???.
O Limite Prudencial citado pelo prefeito é o índice que representa o percentual gasto pela Prefeitura com folha de pagamento. Esse limite não pode ser superior a 51,30%, caso contrário o Município pode sofrer sanções administrativas como o impedimento de contratação de profissionais e da assinatura de contratos e convênios com o Governo Federal e Governo Estadual.
Em maio de 2020 o Governo Federal implantou a Lei de Nº 173/2020 que proibia a concessão de aumentos para servidores públicos municipais e estaduais e também a criação de cargos, empregos ou funções que implicassem no aumento de despesa e gastos com pessoal. Essa Lei dificultou a contratação de profissionais, no entanto foi revogada em 31 de dezembro de 2021.
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Covid-19
Outro problema enfrentado nesse momento de volta às aulas está relacionado à pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O primeiro deles é relacionado à possibilidade de contágio e a segurança de alunos, pais e responsáveis, professores e demais funcionários.
Em Toledo as aulas voltaram em um modelo 100,00% presencial. ???Em um momento tão atípico como este, nunca antes vivido, os profissionais da rede municipal estão se empenhando para seguir os planos de contingência, reorganizando os espaços, compreendendo algumas adversidades, fazendo de tudo para receber as crianças com muito carinho e preocupando-se com o processo de educação e aprendizagem???, mencionou Elisângela Batista.
A Secretaria de Educação elaborou um plano de contingência com vários protocolos sanitários a serem respeitados durante o ano letivo e o período de pandemia.
Apesar do protocolo, muitos professores e profissionais estão afastados por conta do isolamento referente a Covid-19, o que tem gerado dificuldades em algumas escolas e CMEIs do município.
Em nota o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SerToledo), informou ter efetuado contato com a Secretaria Municipal de Educação e ter recebido a informação de que os CMEIs Dalva Nogueira, no Jardim Gisela e Otília Stedile, na Vila Pedrini e também a Escola Municipal São Dimas, em Bom Princípio do Oeste não retornaram às aulas na segunda-feira, 07, pois boa parte do quadro de funcionários está em atestado médico por conta da doença. ???Seguindo o protocolo, deverão retornar na próxima semana, contando o prazo de sete dias. A Secretaria de Educação ainda não sabe o número exato de servidores que estão afastados pela Covid-19???, diz a nota encaminhada pelo SerToledo à equipe de reportagem do Toledo News. Esses dados devem ser informados apenas na semana que vem.
Na Escola Municipal São Dimas o início do ano letivo foi remarcado para a próxima sexta-feira (11), enquanto a data da volta nos CMEIs ainda será definida pela Smed e pela direção das duas unidades educacionais.