A Câmara Municipal de Toledo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de Nº 27/2026, de autoria do vereador Roberto de Souza (PT), que institui o Programa “Planta Aí Toledo”. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Sessão Ordinária de segunda-feira, 02, e confirmada em segundo turno na Sessão Suplementar desta terça-feira (03), consolidando a criação da política pública voltada ao incentivo do plantio de árvores e à recuperação ambiental no município.
O projeto tramitou com rapidez na Casa de Leis. Protocolado em 19 de fevereiro, recebeu despacho favorável da presidência no dia seguinte e, em apenas seis dias úteis, obteve parecer positivo das três comissões temáticas responsáveis pela análise: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS). Com isso, foi encaminhado ao plenário, onde recebeu aprovação unânime dos vereadores.
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O Programa “Planta Aí Toledo” autoriza o Município a promover a distribuição gratuita de mudas para plantio em imóveis urbanos, realizar campanhas educativas e eventos de plantio coletivo, além de ampliar o plantio em vias públicas, praças, parques e demais áreas públicas. As espécies deverão ser, preferencialmente, nativas da região e adequadas ao espaço urbano, respeitando critérios técnicos do órgão ambiental municipal e o Plano Municipal de Arborização Urbana (Lei de Nº 2.154/2013). O texto também permite a formalização de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.
Ao comentar a aprovação, Roberto de Souza destacou o caráter histórico da iniciativa. “É realmente uma grande vitória para Toledo, uma grande vitória para o desenvolvimento sustentável, para a preservação do meio ambiente e uma grande vitória para o futuro”, afirmou. Segundo ele, o projeto busca “motivar o serviço público a plantar mais árvores, inclusive plantar árvores na casa das pessoas”.
O vereador ressaltou que o próximo passo será reativar o Viveiro Municipal, atualmente desativado. “Precisamos reativar novamente o nosso viveiro, precisamos avançar na qualidade das mudas e garantir que estejam de acordo com o plano de arborização da nossa cidade”, explicou. Ele informou que já está em diálogo com a Secretaria de Meio Ambiente e articulando apoio junto à Itaipu Binacional para viabilizar investimentos e garantir a disponibilidade de mudas.
A proposta prevê ainda que a Prefeitura estruture um modelo para que a população possa solicitar o plantio, seja por aplicativo, pelo site oficial ou diretamente na Secretaria de Meio Ambiente. “A pessoa poderá escolher a árvore adequada para a sua casa, dentro do plano de arborização, e o poder público fará o plantio”, detalhou o parlamentar. Ele também enfatizou a necessidade de ampliar a arborização nas áreas centrais e espaços públicos. “O calor da cidade já clama faz tempo por árvore”, pontuou.
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Centro de Desenvolvimento Posso MaisO vereador também relacionou o programa às mudanças climáticas e aos eventos extremos registrados no país. “A mãe terra clama por cuidado, e a gente precisa cuidar. Plantar árvore é garantir qualidade de vida para nossos filhos, netos e bisnetos”, afirmou.
Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Se sancionado, o Programa “Planta Aí Toledo” entrará em vigor na data de sua publicação e passará a integrar oficialmente as políticas públicas ambientais do município, com foco na ampliação da arborização urbana e na promoção da sustentabilidade em Toledo.
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