A Associação Regional dos Suinocultores do Oeste do Paraná (Assuinoeste) orienta os seus associados a ficarem atentos aos prazos de vencimento da licença ambiental e da outorga d???água das propriedades. O cumprimento desses prazos é fundamental para garantir a regularidade da atividade, evitar penalidades e assegurar a continuidade da produção.
Prazo mínimo de 120 dias para solicitação da licença
Conforme estabelece o Anexo III da Resolução CEMA de Nº 107/2020, a licença ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes do término de sua validade. Dessa forma, dentro desse período, o processo do produtor precisa estar protocolado no sistema SGA (Sistema de Gestão Ambiental).
O descumprimento desse prazo pode gerar situações de irregularidade ambiental, impactando diretamente o funcionamento da granja e a segurança jurídica do produtor.
SINDIREPA OESTE PR: Curso de Mecânico com vagas limitadas
Garanta sua vaga no curso presencial de motores por R$ 1.200 ou 10x R$...
SINDIREPA OESTE PR
Compre na Combate Diniz Móveis e Eletro em 12x sem juros!
Roupeiros, mesas, estofados e muito mais em promoção no Mês do Consumi...
Combate Diniz Móveis e Eletro
Odonto San: Implante dentário em até 15x no boleto
Garanta seu sorriso definitivo com procedimento moderno e seguro. Agen...
Odonto San
Móveis Planejados para 5 ambientes a partir de R$ 19.800
Parcelamento em até 18x. Conheça a Positano Móveis Planejados de Toled...
Positano Móveis Planejados
Prati-Donaduzzi: vagas abertas em diversas áreas em Toledo
Impulsione sua carreira em uma das maiores indústrias farmacêuticas do...
Prati-Donaduzzi
Humana Saúde Sul: Plano Superior com 1ª mensalidade grátis
Reembolso em consultas, ampla rede credenciada e telemedicina 24h. Apr...
Humana Saúde SulOrientação da Assuinoeste aos associados
Para o presidente da Assuinoeste, Delmar Briccius, a atenção aos prazos é uma responsabilidade estratégica do produtor rural. ???A regularização ambiental é um tema sério e faz parte da sustentabilidade da suinocultura. Nosso alerta é para que o produtor não deixe para a última hora. Protocolar a licença com antecedência garante tranquilidade, evita problemas legais e contribui para a imagem positiva da atividade perante a sociedade e os órgãos ambientais".
LG Importados: compras completas com conforto e horário estendido
Encontre perfumes, eletrônicos, moda e mais em um ambiente acolhedor até as 22h.
Star Proteção Veicular: cobertura completa a partir de R$ 97,50
Cobertura completa para colisão, roubo e assistência 24h em todo o Brasil. Faça ...
Biopark convida: Feirinha gratuita no Dia da Mulher
Evento aberto ao público com lazer, cultura e apoio a empreendedores locais.
Tolemalhas: Unifomes de qualidade para sua empresa
Garanta conforto e identidade visual para sua empresa. Solicite orçamento no Wha...
Mais
Planejamento e apoio ao suinocultor
A Assuinoeste reforça a importância do planejamento antecipado e da busca por apoio técnico especializado, garantindo que toda a documentação esteja correta e dentro dos prazos exigidos pela legislação ambiental.
A entidade permanece à disposição de seus associados para orientar, esclarecer dúvidas e apoiar no fortalecimento de uma suinocultura regular, responsável e sustentável.
Prazo e informações para regularização
Para obter informações ou esclarecimento de dúvidas, os associados podem entrar em contato com a Assuinoeste na Rua Piratini, Nº 2.096, no Centro de Toledo, ou pelo WhatsApp (45) 9-9113-7321.
