Brasil tem ???epidemia de judicialização???, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.  

???Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais???, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Alfa Agência Local: mídia indoor estratégica em Toledo

Alcance o público certo com TVs em locais de grande circulação. Gestão completa ...

Casa Maringá Importados: variedade em tecnologia e praticidade

Encontre eletrônicos, eletroportáteis e mobilidade elétrica em um só lugar.

Lotérica Panorama: aposte online com confiança e tradição

Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-line ofici...

Seu filho esta pronto para o futuro?

Vagas limitadas para contraturno em Toledo. Aprendizagem, criatividade e naturez...

→ Veja
Mais

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

???Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública???, disse Barroso.

Shopping China: Crazy Week com descontos em 210 mil produtos

Aproveite ofertas imperdíveis de 06 a 09 de agosto em perfumes, eletrô...

Shopping China

AF Turismo leva você ao Grenal com tudo incluso

Pacote com transporte, hotel, café da manhã e ingresso. Parcelamento s...

AF Turismo

Belenzier traz nova linha DS para manutenção automotiva

Encontre sensores, cabos ABS e mais. Garanta qualidade para seu veícul...

Belenzier

Hospital de Olhos de Toledo: já pensou em viver sem óculos?

Cirurgia a laser indolor, rápida e com avaliação especializada. Consul...

Hospital de Olhos de Toledo

Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos

A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular

Star Proteção Veicular

Cresci e Perdi: venda e compre itens infantis com praticidade

Desapegue de artigos infantis usados e receba na hora. Economia e vari...

Cresci e Perdi

‹

›

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ????? mais complicado porque não depende do Judiciário. ?? uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário", explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

Conheça o Residencial Carmel, da Prati Empreendimentos: conforto, lazer e natureza com as vantagens do Minha Casa Minha Vida!

Home Club com lazer completo e localização valorizada, próximo ao Lago Novo. Conheça as vantagens do...

Prati Empreendimentos Saiba mais →

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. ???Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego???, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

???O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva???, defendeu.

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

???Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém???, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. ???O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço???.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas ??? resumos de processos ??? para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. ???Isso eu não posso falar ainda???, declarou.