A Câmara de Toledo apreciou, na 22ª Sessão Suplementar, na terça-feira, dia 09 de julho, sete proposições, sendo seis em votação final e uma em primeiro turno, com seis tendo autoria do Poder Executivo e uma de autoria parlamentar.
O Projeto de Lei Nº 60, de autoria parlamentar, ???institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho???. Já o Projeto de Lei Nº 78, ???procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Costa Oeste??????; o Projeto de Lei Nº 89 ???autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei Nº 2.758/2024???. O Projeto de Lei Nº 92 ???define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil ??? OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas???. Já o Projeto de Lei Nº 96 ???autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024??? e o Projeto de Lei Nº 97, ???institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo???. Esta proposição tramitou em regime de urgência visando adequar a legislação municipal para o recebimento de recursos federais.
Curso de modelo e manequim em Toledo
Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais
Agência Mirelly Fashion
Renove com descontos na Serallê Calçados de Toledo
Ofertas a partir de R$ 39,90 e parcelamento em até 10x sem juros. Apro...
Serallê Calçados
Central Pizza: Pizza de 35cm por apenas R$49,99
Calabresa com 12 fatias, ideal para dividir e economizar no dia a dia.
Central Pizza
Thitanium Studio Car: 15% OFF à vista em polimento comercial
Garanta brilho e proteção com desconto ou até 5x sem juros. Aproveite ...
Thitanium Studio Car
Imobiliária Kost: Entrada a partir de R$ 1.400 no Valência Tower
Descontos de até R$ 30 mil e documentação gratuita na última fase. Apr...
Imobiliária Kost
Lotérica Panorama: aposte online com confiança e tradição
Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-...
Lotérica PanoramaTodos os seis projetos foram aprovados por unanimidade e seguiram na forma de autógrafos ao Poder Executivo para sanção e publicação.
Em primeira votação, foi apreciado o Projeto de Lei Nº 79, do Poder Executivo, que ???altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais???. A proposição foi aprovada por unanimidade e agora vai à votação em segundo turno na próxima sessão da Câmara de Toledo.
