Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres

Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP

Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ou site.

Academia Champs Fit: resultados reais com Metodologia Impulse

Treinos personalizados, 13 modalidades e acompanhamento eficiente. Transforme su...

Odonto San: Lentes de contato dental e facetas de resina em 12x

Aproveite condições facilitadas e garanta seu tratamento estético

Curso de Mecânico de Manutenção em Motores de Automóveis

Vagas abertas! Aprenda teoria e prática em motores por R$1.200 ou 10x de R$145. ...

→ Veja
Mais

No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro ??nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad??nico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Coimbra Pet Shop: Banho e tosa com táxi dog gratuito para Toledo e cuidados especiais para seu pet; agende aqui

Pacotes semanais e quinzenais dão brinde exclusivo e conforto extra para seu pet.

Coimbra PetShop Saiba mais →

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

???     Água;

???     Botijão de gás;

???     Contas de telefone e internet;

???     Energia elétrica;

???     Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

Detalhamento

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no Cad??nico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no Cad??nico.

Conheça o Residencial Carmel da Prati Empreendimentos

Home Club com lazer completo e localização valorizada, próximo ao Lago...

Prati Empreendimentos

Sanduicheira por R$39,90 na Multi Coisas do Real

Compre acima de R$100 e aproveite. Oferta válida até 18/07, 1 unidade ...

Multi Coisas do Real

RJK MOBI: Scooter Foston X12 Max 1000W por R$8.660 à vista

Velocidade até 32 km/h, autonomia de 45 km e 1 ano de garantia.

RJK MOBI

Transportadora Nova Santa Rosa amplia frota e abre vagas

Setor em expansão: envie seu currículo e faça parte de uma empresa líd...

Transportadora Nova Santa Rosa

Solutio Comunicação Visual

Transforme sua marca com tecnologia de ponta e soluções para projetos ...

Solutio Comunicação Visual

Economize até 17% na energia com a Combate Diniz

Desconto direto na fatura sem investimento inicial para contas a parti...

Combate Diniz Móveis e Eletro

‹

›

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro ??nico com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.