O Governo do Paraná deu mais um passo nesta quarta-feira (12) com a definição dos critérios para a concessão do auxílio de R$ 50 mil para a reconstrução das casas em Rio Bonito do Iguaçu, que foi devastada por um tornado na última sexta-feira (7). Esse programa garante o apoio direto às famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais ou tecnológicas.
O programa permitirá a transferência de recursos de até R$ 50 mil por família, em caráter emergencial e temporário, para auxiliar na reconstrução total ou parcial de moradias destruídas pelo evento climático. Os valores poderão ser utilizados exclusivamente para compra de materiais de construção e contratação de serviços de mão de obra, por meio do Cartão Reconstrução e do Voucher de Serviços, sem possibilidade de saque ou uso para outras finalidades.
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Para viabilizar o programa, o Governo do Estado vai destinar R$ 50 milhões ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), de onde sairão os repasses. O programa será operacionalizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e pela Defesa Civil Estadual, com apoio de outros órgãos estaduais. As regras foram estabelecidas com orientação da Procuradoria-Geral do Estado.
O programa tem como prioridade garantir a reconstrução completa das residências atingidas pelo tornado, com níveis de auxílio definidos conforme o grau de destruição constatado pelos laudos técnicos elaborados pelo Crea-PR e por engenheiros voluntários.
- Famílias que tiveram a moradia totalmente destruída receberão o valor integral de R$ 50 mil.
- Nos casos de destruição parcial grave, o auxílio será equivalente a 70% desse valor (R$ 35 mil).
- Já as residências com danos considerados leves farão jus a 40% do valor de referência (R$ 20 mil).
A medida complementa outro projeto já anunciado para a construção das 320 novas casas que serão edificadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Rio Bonito do Iguaçu. No caso dessas unidades, a prioridade será o atendimento de famílias de menor renda, que não dispõem de condições financeiras para reconstruir por conta própria, como já ocorre em outros programas da Cohapar.
As famílias que tiveram o imóvel 100% destruído e possuem prioridade de atendimento poderão optar entre receber uma nova casa da Cohapar ou aderir ao auxílio de R$ 50 mil do programa Reconstrói Paraná. Já as famílias com danos parciais ou que não se enquadram nos critérios de prioridade também terão direito ao benefício financeiro previsto no projeto de lei.
Evolução do projeto
Enquanto aguarda a conclusão dos laudos de avaliação dos imóveis danificados, o Governo do Estado mantém um escritório provisório da Cohapar instalado em uma tenda no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz. A orientação é que as famílias que tiveram suas casas atingidas procurem o local para realizar o cadastro junto à companhia, que servirá de base para a definição do tipo de atendimento, seja por meio da reconstrução com recursos do programa ou inclusão entre as 320 novas unidades habitacionais.
A primeira fase das inspeções estruturais em imóveis atingidos pelo tornado está 98% concluída. Engenheiros da Cohapar, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR), finalizam nesta quarta-feira (12) as últimas vistorias. Os documentos servirão para subsidiar a estimativa financeira dos estragos e orientar o valor do auxílio a ser pago a cada família.
Evolução rápida
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, que acompanha as ações em campo, o município já apresenta um avanço significativo na reorganização das estruturas e na limpeza das áreas atingidas.
???Nós estamos otimistas, porque a cada dia há uma evolução muito forte. Já abrimos um escritório de aceleração da reconstrução e organizamos o fluxo de materiais e equipes. O objetivo agora é garantir cobertura às casas antes da chegada das chuvas e iniciar as obras das novas unidades???, explicou o secretário.
Guto Silva lembrou que, com a conclusão da avaliação dos danos de cada imóvel, a estimativa é de que os repasses dos auxílios comecem ainda nesta semana. ???O laudo é o CPF da reconstrução. ?? ele que define o valor do auxílio para cada família. A partir de amanhã, com todos os laudos finalizados, poderemos iniciar o repasse do auxílio e dar início à construção das 320 casas???, afirmou.
Além das moradias, o Governo do Estado também atua na recuperação dos equipamentos público, como escolas, creches e unidades de saúde, com projetos em fase de elaboração a partir dos laudos técnicos já concluídos
