Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de ??tica da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores.
nnJanones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como ???rachadinha???. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário.
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De acordo com Janones, o assessor, quando intimado pela Polícia Federal, negou a existência da rachadinha.
nn???O delegado pega a matéria e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, no Metrópoles, você disse que devolveu dinheiro. Ele falou assim: ???eu fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu falo o que eu quiser, mas na Justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz [rachadinha]???. O denunciante disse isso, e está no inquérito da Polícia Federal???, afirmou Janones.
nnIsonomiannO relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que diversos outros casos do Conselho são arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.
nn???O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se o Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema direita não gosta, para depois absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional em ato antidemocrático e todo tipo de coisa???, justificou.
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Nio Fibra ToledoO deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório separado, pedindo a continuação da investigação no Conselho. Para ele, apesar do fato ser anterior ao atual mandato, ele só veio a público na atual legislatura.
nn???Se o parlamentar cometeu qualquer crime na legislatura passada, ele não é processado. Tudo bem. Porém, como houve fato novo, porque só tivemos conhecimento dessas denúncias, com provas, que é um fato novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, no decorrer da lesgialtura atual???, argumentou.
nnBrigannPara além dos bate-bocas e xingamentos durante boa parte da sessão, após arquivamento do caso os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) marcaram a briga do lado de fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver Janones chamando Nikolas para briga ???lá fora???.
nnNos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.
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