A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.
nnNesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
AF Turismo leva você ao Grenal com tudo incluso
Pacote com transporte, hotel, café da manhã e ingresso. Parcelamento s...
AF Turismo
Vagas abertas para Motorista Carreteiro
Junte-se à Transportadora Nova Santa Rosa! Envie seu currículo pelo Wh...
Transportadora Nova Santa Rosa
Curso de Operador de Empilhadeira em Toledo!
Aulas nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026.
SINDIREPA OESTE PR
Cestas sofisticadas para o Mês das Mães na Adega do Lago
Monte sua cesta personalizada ou escolha opções prontas. Surpreenda ne...
Adega do Lago
Seletiva gratuita para novos modelos a partir de 13 anos
Participe da seleção da Agência Mirelly Fashion de Toledo
Agência Mirelly Fashion
Super Dicas Toledo: promoções reais direto no WhatsApp
Entre nos grupos e receba descontos exclusivos do comércio local sem p...
Super Dicas ToledoPor maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que ???existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente???. O HC ainda não tem relator no STF.
nnA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.
BaterTol Baterias: promoção com sorteio de mesa de sinuca
Troque sua bateria Moura e participe do sorteio até 31/07/2026. Siga @batertol_t...
Nio Fibra: 1 Giga de internet com 50% de desconto em Toledo
Oferta exclusiva: 1 Giga, Wi-Fi 6 e Globoplay por 12 meses por apenas R$ 80. Apr...
Shopping China amplia horário para mais comodidade
Segunda a sábado das 08h às 20h e Domingo das 08h às 16h
Troque a bateria com economia na Belenzier de Toledo
Bateria 60 Advanced Eletran por R$245 à vista. Oferta válida em maio, 1 ano de g...
Mais
???Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal???, argumenta a defesa no HC.
nnNo HC, a defesa acrescenta que ???no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão???.
nn
Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.
nnOs autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.
nnRicardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.
n
