Em meio às diversas frentes de atuação da Polícia Científica do Paraná (PCIPR), um setor cresce na mesma medida em que a pauta ambiental ganha espaço nas discussões públicas: a perícia ambiental. O ramo técnico-científico é responsável por apurar provas de crimes que afetam diretamente o meio ambiente, reunindo indícios, analisando danos e auxiliando na responsabilização dos autores.
Criada em dezembro de 2019 a pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a seção de perícia ambiental da PCIPR já concluiu cerca de 1.500 solicitações, que incluem ocorrências de desmatamento, contaminação de recursos hídricos e maus-tratos a animais.
O trabalho da perícia ambiental consiste em transformar vestígios deixados na natureza em evidências científicas. Amostras de solo, cinzas ou troncos cortados são analisadas para revelar o impacto das ações humanas sobre o meio ambiente e fornecer subsídios às investigações policiais. Dessa forma, a perícia não apenas busca compreender a extensão dos danos, mas também reforçar a preservação ambiental como uma questão de segurança pública.
"As investigações dos crimes ambientais ganharam a devida importância quando o governador Ratinho Júnior criou a seção da perícia ambiental. Antes as perícias eram feitas em menor número e por meio de ofícios, mas a partir da nova seção a demanda cresceu e a Polícia Científica consegue identificar criminosos e analisar evidências com maior especificidade", afirma o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.
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Após as análises realizadas em campo, as amostras coletadas são encaminhadas aos laboratórios da Polícia Científica, onde passam por exames químicos e biológicos. O trabalho é semelhante a outras seções, como perícias de local de crime e toxicológica, que também dependem de análises detalhadas.
E embora cada área tenha seu método, o objetivo é semelhante: fornecer informações precisas que subsidiem investigações, auxiliem na responsabilização de infratores e fortaleçam a atuação da justiça. Na prática, o laboratório funciona como um elo entre o que é encontrado no campo e a construção de um laudo técnico confiável, capaz de embasar ações judiciais e medidas de preservação ambiental.
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Filato Bene???Nosso trabalho busca entender o que causou o impacto, qual foi a extensão do dano, avaliar as consequências para o meio ambiente e determinar a relação entre a ação humana e o dano ambiental???, explica a perita oficial da Polícia Científica do Paraná (PCIPR), Amanda Cristina de Jesus Cunha. ????? um tipo de perícia que envolve diversas áreas do conhecimento ??? como biologia, medicina veterinária, engenharias, química e geologia ??? e que muitas vezes é realizada em locais amplos ou de difícil acesso, exigindo um planejamento prévio para atendimento da demanda pericial???.
Até então, as perícias ambientais eram realizadas de forma pontual geralmente por meio de ofícios e sem o acionamento direto de equipes ao local. De modo geral, os atendimentos eram feitos em regime de plantão, com apoio das seções de perícia de local de crime, o que delimitava a capacidade de resposta e detalhamento técnico das análises. Com a estruturação da nova seção, o reflexo é o fortalecimento da atuação da PCIPR em ocorrências que envolvem danos ao meio ambiente.
Caso complexo
Entre os casos mais recentes, destaca-se a análise de uma área de 102 hectares ??? mais de 142 campos de futebol ??? próxima à Serra da Boa Esperança, com grave degradação ambiental. O levantamento identificou uso de produtos químicos e incêndios em uma Área de Preservação Permanente e a cerca de 1 km de uma Unidade de Conservação do Estado.
As irregularidades ocorriam desde abril de 2018, segundo análises de imagens de drones e satélite que apontaram alterações contínuas na cobertura vegetal. Entre as infrações constatadas, estavam o uso de fogo, produtos químicos, movimentação de solo com animais e empilhamento de toras de espécies nativas, possivelmente destinadas a uso posterior ou comercialização.
Ao todo, cinco peritos participaram das análises e da elaboração do laudo, solicitado pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) como parte de uma força-tarefa que também contou com a Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), reunindo subsídios técnicos para os processos nas esferas criminal e administrativa.
???Os danos constatados são considerados de grande gravidade, em razão da extensão da área degradada, da destruição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e da afetação de espécies ameaçadas de extinção, como araucária, imbuia, cedro, canela-preta e xaxim???, explica a perita Amanda.
???O crime surpreende pelo planejamento e astúcia da combinação de várias técnicas, de modo sutil e de longo prazo quando comparada ao mero desmatamento, levando à morte lenta e silenciosa da floresta???, destaca a perita Kelly Cancela. ???Ainda há o agravante de dificultar sua percepção pelo monitoramento de imagens que, atualmente, é uma das principais estratégias no enfrentamento de crimes ambientais???.
Segundo a Polícia Civil do Paraná, uma pessoa foi indiciada por crimes ambientais nesse caso.
