A Lei de Nº 14.448/2022 instituiu, em âmbito nacional, a campanha Agosto Lilás como iniciativa de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência de gênero. Com esse objetivo, a Câmara de Toledo promoverá a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”, no dia 19 de agosto, às 14h30, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira.
Em evento aberto ao público, o policial militar Glauciano Scarton compartilhará conhecimentos e orientações para identificar, prevenir e enfrentar casos de violência doméstica e familiar. “A palestra abordará os principais aspectos relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, apresentando os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, os sinais que podem indicar situações de abuso, os canais de denúncia e a rede de proteção disponível. Também serão discutidas formas de acolhimento às vítimas, a importância da denúncia e o papel de cada cidadão na prevenção desse tipo de violência”, disse.
O Agosto Lilás está relacionado ao aniversário da sanção da Lei Maria da Penha. Em 2026, a legislação irá completar duas décadas no dia 7 de agosto. Além de falar sobre os impactos e das disposições gerais da lei, o palestrante apresentará os principais pontos devem ser observados para que uma situação de abuso seja identificada. “Entre os principais sinais estão mudanças bruscas de comportamento, isolamento social, medo excessivo do parceiro, controle sobre a rotina, finanças ou contatos da vítima, lesões frequentes com explicações inconsistentes, baixa autoestima, ansiedade, depressão e demonstrações de intimidação ou ameaças. A palestra também destacará a importância de observar esses sinais com sensibilidade e orientar a busca por ajuda especializada”, disse Scarton.
A Escola do Legislativo será responsável pela organização da palestra. Segundo Karine Kliemann, coordenadora do órgão, o evento será direcionado à comunidade como um todo. “O objetivo é ampliar o acesso à informação, fortalecer a prevenção e incentivar a construção de uma cultura de respeito e proteção. A palestra será destinada a toda a comunidade, acolhendo servidores, vereadores, assessores e cidadãos em geral, promovendo um espaço de aprendizado, reflexão e conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”.
A ação está alinhada com o propósito e com as ações da Procuradoria da Mulher da Câmara de Toledo. Bruna Recalcatti, ouvidora-geral do Legislativo, defende que trazer luz ao debate irá ampliar o acesso à informação e estimular a reflexão sobre o tema. “Nossa intenção ao propor o debate do assunto, trazendo pessoas e órgão especializados, está em incentivar que o silêncio e a invisibilidade sejam rompidos. Encorajando mulheres a buscarem apoio antes que situações de violência avancem para casos mais graves. Além de fortalecer a rede integrada, ressaltando a necessidade de cooperação contínua entre a Câmara, a Prefeitura, as Patrulhas Maria da Penha, a Delegacia da Mulher, os Conselhos Municipais, a Promotoria, entre outros. E, ao meu ver, o ponto mais importante, é confrontar a sociedade com dados reais de agressões aproximando o problema da realidade dos moradores, engajando homens e mulheres na construção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero. Pois, acredito que o compromisso de quem convive ou presencia as situações de violência é o maior de todos. Penso que a comunidade precisa estar preparada para identificar a violência doméstica, se encorajar a denunciar e tomar outras medidas necessárias”, defende.
Serviço – Palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”
Palestrante: Glauciano Scarton
Data: 19 de agosto, às 14h30
Local: Auditório e Plenário Edílio Ferreira
Aberto ao público