Na tarde de segunda-feira (9), a Câmara de Toledo organizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira. Três projetos estiveram em pauta para votação e foram aprovados por unanimidade. Confira:
"Inclui a Semana do Migrante no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo." (Projeto de Lei de Nº 210/25 - Ver. Marcos Zanetti)
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Odonto SanA proposta visa incluir a Semana do Migrante no Calendário Oficial, na semana do dia 15 de junho. Nos últimos três anos, a Embaixada Solidária promoveu a celebração em Toledo. O Projeto de Lei de Nº 210/2025 possibilita a realização de palestras; exibição de documentários; oficinas de culinária; almoços multiculturais, exposições fotográficas, rodas de conversas; amistosos de futebol, entre outras ações.
No dia 25 de fevereiro, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC) promoveu audiência pública sobre o tema . A iniciativa do vereador Marcos Zanetti (Cidadania) permite que o Poder Executivo firme parcerias e apoie institucionalmente a realização do evento por meio de cooperação com a instituição organizadora. O projeto foi aprovado por unanimidade.
"Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo." (Projeto de Lei de Nº 001/26 - Poder Executivo)
O projeto define os valores dos auxílios de 2026 para cada grupo de idosos inscritos no Programa de Apoio a Grupo de Idosos, com base no número de participantes – para fins de enquadramento e definição dos valores, são consideradas exclusivamente as pessoas idosas.
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Segundo a proposição, o “apoio a que se refere se dará mediante a possibilidade de contratação e custeio de transporte em viagens e aquisição de gêneros alimentícios para preparo em eventos de lazer da respectiva entidade, por meio de licitação e/ou chamamento público, conforme acordo previamente estabelecido com os representantes dos grupos de idosos”. A lista completa e o valor para cada grupo estão disponíveis no texto. A matéria recebeu voto favorável de todos os parlamentares.
"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA." (Projeto de Lei n.° 016/26 - Ver. Jairo Cerbarro)
Com atuação desde 2010, a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas (VIDA) desenvolve trabalho voltado ao atendimento, inclusão e promoção do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. Com seu projeto, o vereador Jairo Cerbarro (DC) pretende conceder o título de utilidade pública municipal à entidade. Todos os vereadores apoiaram a proposta.
4ª Sessão Suplementar
Os três textos votados em primeiro turno serão novamente deliberados na terça-feira (10), às 14h, na 4ª Sessão Suplementar. Confira a Pauta.
Matéria em Turno Único
Com o objetivo de aperfeiçoar a proposta, o Poder Executivo solicitou a retirada de pauta do projeto que “Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo (Projeto de Lei n° 211/2025)”. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Com isso, o projeto será arquivado.
Homenagens
Antes da Sessão, o vereador Odir Zoia (PP) concedeu duas Moções de Aplausos. Os homenageados foram o Padre Inácio Afonso Scherer por sua “trajetória marcada pela formação sólida, liderança pastoral, dedicação à catequese, orientação espiritual e serviço administrativo à Diocese”, e João Morch que, segundo o vereador, “possui uma extensa e relevante folha de serviços prestados à comunidade de Vila Nova”.
