Um dia após publicar o decreto que regulamenta o programa Reconstrução, o Governo do Paraná deu início a entrega, nesta quinta-feira (20), em Rio Bonito do Iguaçu, dos primeiros 165 cartões que poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção e contratação de mão de obra. O benefício de até R$ 50 mil é voltado às famílias que tiveram suas moradias destruídas ou danificadas pelo tornado que atingiu a cidade no dia 7 de novembro.
A liberação do auxílio marca o início efetivo da fase de reconstrução das residências, após uma operação emergencial que garantiu, desde o primeiro dia, atendimento às vítimas, mapeamento das áreas atingidas e avaliação técnica dos imóveis.
O benefício é dividido em duas modalidades: o Cartão Reconstrução é entregue fisicamente às famílias e permite exclusivamente a compra de materiais de construção em lojas que aceitam a bandeira Elo. A pessoa poderá acompanhar o saldo do cartão durante as compras. Já o Voucher de Serviços, depositado em uma poupança social no Banco do Brasil, é destinado à contratação de mão de obra especializada.
Ambos são liberados por CPF e vinculados diretamente à unidade habitacional afetada. O decreto define que 80% do valor total deve ser utilizado para compra de materiais e 20% para serviços. Os comprovantes e recibos das compras e contratação de mão de obra deverão ser guardados pelo período de cinco anos.
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Na entrega do cartão, as famílias foram informadas sobre os critérios utilizados para avaliação dos danos de suas residências, que incluiu os laudos técnicos elaborados por engenheiros e arquitetos voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e homologado pela Defesa Civil Estadual. ?? com base neste documento que foi determinado o valor do benefício de cada família e também o chamamento deste primeiro lote de beneficiários. A partir dos novos laudos e cruzamento de dados das bases da prefeitura, cartório e cadastros das famílias é que serão realizados outros chamamentos, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Nos casos de destruição total, quando a casa foi integralmente perdida ou apresenta danos estruturais irreversíveis, a família recebe R$ 50 mil (R$ 40 mil no cartão e R$ 10 mil no Voucher de Serviços). Para destruição parcial grave, que compromete a estrutura ou a habitabilidade e exige grandes reparos, o valor é de R$ 35 mil (R$ 28 mil no Cartão e R$ 7 mil no voucher). Já as moradias com destruição parcial leve, em que os danos atingem telhado, acabamentos, portas, janelas ou instalações, mas sem comprometer a estrutura, receberão R$ 20 mil (R$ 16 mil para a compra de material de construção e R$ 4 mil para contratação de mão de obra). Imóveis avaliados como habitáveis não recebem o auxílio.
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SINDIREPA OESTE PRDos 165 cartões que começaram a ser entregues nesta quinta-feira, 82 são de R$ 20 mil, 28 são R$ 35 mil e 55 de R$ 50 mil, totalizando o montante de R$ 5,37 milhões nesta primeira entrega. O montante faz parte dos R$ 50 milhões destinados pelo Governo do Estado ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
O benefício é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, condição caracterizada pela perda súbita da moradia causada por um evento inesperado, como o tornado, que interrompeu a rotina das famílias e gerou necessidade imediata de suporte para que possam se restabelecer com segurança. As regras também determinam que o benefício é concedido por CPF, para um único registro de imóvel.
Agilidade
O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a rapidez na liberação dos auxílios. ???O governador determinou o pagamento emergencial de R$ 1 mil por seis meses e, já na terça-feira, conseguimos fazer a primeira leva, com 900 famílias recebendo o valor. Agora, com o Cartão Reconstrução, entregamos até R$ 50 mil para que possam comprar material e contratar mão de obra. ?? muito importante ver a agilidade da resposta do Governo do Estado. A cidade já começa a se reconstruir???, afirmou.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Shunig, destacou que a entrega dos primeiros cartões marca um resultado alcançado poucos dias após o desastre. Segundo ele, o trabalho intenso de cadastro, confirmação de dados e validação dos imóveis atingidos permitiu avançar com segurança para essa primeira etapa. ???O tornado aconteceu há 14 dias e já estamos em condição de entregar o primeiro lote do Reconstrução Paraná???, refletiu.
Shunig reforçou que a entrega dos cartões seguirá de forma contínua. ???Este é só o primeiro lote. Temos quase duas mil famílias cadastradas e novos chamamentos serão feitos???, disse. Ele orienta que os moradores consultem o sistema disponibilizado pela Defesa Civil (basta escanear o QRcode disponível na página) para verificar se já estão na lista e compareçam com documentos pessoais que comprovem a propriedade do imóvel.
O secretário das Cidades, Guto Silva, lembrou que o auxílio marca um recomeço para as famílias. ???Hoje simboliza muito esse sentimento de reconstrução. Estamos entregando um cartão inédito, direto para o cidadão, para que ele compre o que precisa e recomece a vida. ?? um momento de esperança. A cidade está retomando, e nosso papel é dar rapidez para que as famílias recuperem sua dignidade???, arrematou.
Para essa etapa, o Governo do Estado montou uma estrutura especial no Paço Municipal, que reúne dez guichês de atendimento, equipes de triagem e suporte técnico das equipes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e Defesa Civil. O espaço conta ainda com a presença do cartório e do registro de imóveis para esclarecer dúvidas sobre documentação. ????? tudo o que as famílias precisam neste momento para retirar o cartão e já começar a comprar materiais e contratar serviços???, completou o coronel Shunig.
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
Esperança
Entre os beneficiários do primeiro lote do Cartão Reconstrução, a chegada do auxílio representa um recomeço possível após dias de perdas e incertezas. Um deles é Nailor Marques, pedreiro de 57 anos, que mora sozinho e teve a casa destelhada em questão de segundos. Telhas, ripamento e parte do madeirame desapareceram com a força do vento. Mesmo trabalhando para recuperar o que é possível, ele diz que o cartão simboliza um passo decisivo. ???Deu aquele transtorno e levou tudo em 30, 40 segundos. Esse recurso ajuda muito é um recomeço. Agora é esperar reconstruir o que tinha e seguir em frente", planeja.
Quem também recebeu o benefício foi Antônio Nunes, 54 anos, que trabalha com jardinagem e mora com a esposa. A cobertura da casa foi arrancada, janelas e portas quebraram, e o padrão de energia caiu. Ele conta que o susto foi grande, mas que o cartão traz ânimo para recomeçar. ???O vento levou tudo. Ficamos assustados. Minha casa perdeu cobertura, janela, porta, padrão de luz. Hoje vim buscar o recurso para levantar de novo. Vai ajudar muito. Quero colocar cobertura, forro, porta, e ir arrumando aos poucos. ?? um jeito de ter esperança. Estou muito feliz???, celebra.
A aposentada Maria Terezinha Verlindo, de 65 anos, começa a reorganizar o que sobrou. ???Minha casa ficou sem telhado e o muro caiu. Perdi móveis, mas não me machuquei. Pedi para Deus que me deixasse a minha vida e a vida dos meus filhos, e Ele deixou. Recebi R$ 16 mil no cartão e R$ 4 mil para pagar pedreiro. Vai ajudar muito. Já recebi também o auxílio de mil reais. Isso tudo ajuda a gente a se levantar???, comenta.
Medidas
A entrega dos primeiros 180 cartões representa um avanço importante dentro das ações de reconstrução. Além do auxílio de até R$ 50 mil, o Governo do Estado já iniciou o pagamento do benefício emergencial de R$ 1 mil mensais, por seis meses, às famílias atingidas. Também está em andamento o início da construção das primeiras 320 casas emergenciais autorizadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que serão erguidas em modelo industrializado para acelerar o reassentamento das famílias que perderam tudo.
Perguntas e respostas sobre o benefício:
Quando serão divulgados os próximos lotes?
?? medida que os laudos técnicos do Crea-PR forem concluídos, as equipes avançam nas análises da documentação. Os chamamentos serão frequentes. A família pode conferir se está contemplada nos lotes pelo QRCODE disponível neste LINK.
O cartão será aceito em qualquer loja de material de construção?
Sim. O Cartão Reconstrução é aceito em todo o Estado. As lojas não precisam se cadastrar previamente, mas precisam aceitar a bandeira Elo.
O cartão já pode ser usado imediatamente?
Sim. Todos os cartões foram entregues com o saldo liberado e podem ser utilizados a partir desta quinta-feira (20).
