Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Rentabilizze Investimentos: crédito de R$500 mil para seu imóvel

Conquiste seu imóvel investindo só R$1.397 por mês até a contemplação. Planeje s...

Belenzier: Proteja seu motor com fluido MWM Master Parts

Economize com longos períodos de troca e aumente a vida útil da bomba d’água.

Top Jeans: jeans a partir de R$ 59,99 em Toledo

Variedade para todos os estilos e tamanhos. Aproveite já os melhores preços!

Sua Solução de Compras: Shopping China

Mais de 210 mil itens das melhores marcas com qualidade garantida. Aproveite a v...

→ Veja
Mais

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

BaterTol de Toledo lança desconto de 10% em baterias no Mês da Mulher para leitoras do Toledo News

Bateria automotiva a partir de R$ 315,00 com entrega e instalação grátis em Toledo.

BaterTol Baterias Saiba mais →

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.