Governo do Paraná repassou R$ 1,1 Bi aos municípios em maio; Toledo está entre os maiores beneficiados

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado durante o mês de maio. Essas transferências constitucionais, que fazem parte das receitas públicas correntes, podem ser direcionadas pelas prefeituras para áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo que representa cerca de 25,00% das receitas totais do Estado. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil oriundos dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.

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As transferências de recursos são realizadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Qualquer ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.

Entre os municípios que mais receberam repasses em maio, destacam-se Curitiba com R$ 139 milhões, Araucária com R$ 55,6 milhões, São José dos Pinhais com R$ 38,4 milhões, Londrina com R$ 37,3 milhões, Maringá com R$ 34,8 milhões, Ponta Grossa com R$ 29,7 milhões, Cascavel com R$ 29,2 milhões, Foz do Iguaçu com R$ 22,1 milhões, Toledo com R$ 18,3 milhões, Guarapuava com R$ 17 milhões, Paranaguá com R$ 12 milhões, Colombo com R$ 12 milhões, Castro com R$ 11,3 milhões, Pinhais com R$ 10,8 milhões e Campo Largo com R$ 10,2 milhões.