A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.
"Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44", afirmou Durigan.
Hospital de Olhos de Toledo: estrutura moderna e tecnologia avançada
Diagnóstico precoce evita até 80% dos problemas de visão. Agende consu...
Hospital de Olhos de Toledo
FAG Toledo: Descontos Progressivos em Cursos Superiores
Garanta até 50% de desconto nas mensalidades e condições exclusivas.
FAG Toledo
RJK MOBI: Scooter Foston X12 Max 1000W por R$8.660 à vista
Velocidade até 32 km/h, autonomia de 45 km e 1 ano de garantia.
RJK MOBI
Super Dicas Toledo: promoções reais direto no WhatsApp
Entre nos grupos e receba descontos exclusivos do comércio local sem p...
Super Dicas Toledo
Tolemalhas: conforto e estilo para sua equipe no frio
Peças personalizadas e à pronta entrega para empresas e eventos. Pedid...
Tolemalhas
Odonto San: Lentes de contato dental e facetas de resina em 12x
Aproveite condições facilitadas e garanta seu tratamento estético
Odonto SanO ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O que muda
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.
Serallê Calçados: Festival 96 Horas com descontos imperdíveis
Tênis infantis de R$100 por R$59,90. Milhares de pares em promoção até sábado!
Multi Coisas do Real: preços que cabem no seu bolso todos os dias
Ofertas especiais e parcelamento sem juros acima de R$ 300. Clique e confira o c...
Nio Fibra: 1 Giga de internet com 50% de desconto em Toledo
Oferta exclusiva: 1 Giga, Wi-Fi 6 e Globoplay por 12 meses por apenas R$ 80. Apr...
Sicredi Progresso PR/SP 45 anos
Aproveite atendimento próximo para conquistar seus objetivos agora
Mais
O que continua valendo
subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
subsídio ao gás de cozinha (GLP);
desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Motivo da decisão
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.
Equilíbrio fiscal
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.
"Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança", declarou.
Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.
Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.
Medidas temporárias
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo.
Na época, o governo também adotou outras ações para reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:
subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
linhas de crédito para empresas aéreas;
reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
Grande parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Próximos passos
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
