O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, relator do caso.
Combate Diniz Móveis e Eletro é patrocinador oficial do TEC
Garanta seu ingresso para o TEC com rapidez e praticidade direto na lo...
Combate Diniz Móveis e Eletro
Romaria para Trindade - Goiás: Garanta seu lugar agora
Viagem saindo de Toledo na Semana Santa, 2 pernoites, refeições inclus...
Romaria para Trindade - Goiás
Star Proteção Veicular: cobertura completa a partir de R$ 97,50
Cobertura completa para colisão, roubo e assistência 24h em todo o Bra...
Star Proteção Veicular
Graduação em Biomedicina, Pedagogia, Agronomia e Podologia
Apenas uma aula presencial por semana na Unopar Anhanguera de Toledo
Unopar Anhanguera
S.O.S Lavadoras: manutenção rápida lavadora ou geladeira
Preços acessíveis. Orçamento fácil pelo WhatsApp.
S.O.S Lavadoras
Chill Pass Toledo: até 50% off em restaurantes parceiros
Descontos reais e ofertas exclusivas. Baixe o app gratuitamente e apro...
Chill Pass ToledoEm fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações da Lava Jato. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Com a decisão de Toffoli, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.
Casa Cor Tintas: transforme seu espaço com orientação especializada
Conte com atendimento consultivo e visualize o resultado antes da aplicação. Qua...
Sicoob: a maior rede de atendimento financeiro do Brasil
Mais de 4,7 mil pontos e 9,7 milhões de cooperados em todos os estados. Conheça ...
Coimbra PetShop: já pensou em receber ração com frete grátis?
Sem tempo para comprar ração? Peça pelo WhatsApp e receba em casa com entrega gr...
Achei IPhone: referência em iPhones com garantia em Toledo
Compre seu iPhone revisado, selecionado e com atendimento especializado.
Mais
Em manifestação, Edson Fachin disse que as decisões tomadas na Operação Lava Jato não podem ser estendidas para todos os réus de forma ???ampla e genérica???.
???Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da Operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência, transformando-se este Supremo Tribunal Federal em juízo universal de conhecimento, quando a Constituição Federal não o incumbiu dessa função???, justificou o ministro.
Com o voto de Fachin, o placar do julgamento está 2 votos a 1 para manter a decisão de Toffoli. Além do próprio relator, Gilmar Mendes também votou pela anulação.
A votação virtual ocorre na Segunda Turma da Corte e vai até o dia 4 de abril. Faltam os votos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques.