Liberdade econômica: Paraná é o estado com mais atividades dispensadas de alvará no Brasil

Fonte: AEN
Liberdade econômica: Paraná é o estado com mais atividades dispensadas de alvará no Brasil
📷 Foto: AEN

O Paraná liderou o ranking nacional de dispensa de alvarás e licençasno quarto trimestre de 2025, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Estado fechou o ano com 975 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, medida que faz parte do Programa Descomplica Paraná e que foi regulamentada pelo Decreto nº 3.434/2023, conhecido como Selo de Baixo Risco.

O Selo de Baixo Risco identifica empresas e atividades econômicas com baixo potencial de danos à saúde e isenta a exigência de emissão de licenças por órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, contribuindo para a desburocratização e o incentivo ao empreendedorismo no Estado.

Com esse resultado, o Paraná ficou à frente de Goiás, que dispensou 962 atividades, e de São Paulo, com 948. Na outra ponta do ranking, o Distrito Federal registrou o menor número de dispensas, com 289 atividades.

O desempenho paranaense é resultado da criação de uma norma própria para regular as dispensas, o que ampliou de forma expressiva a lista de atividades consideradas de baixo risco. Entre os municípios que mais se destacaram ao aderir à dispensa das 975 atividades estão Planalto, Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques, todos empatados na oitava colocação do ranking nacional. Já Curitiba dispensa atualmente 513 atividades econômicas e ocupa a sétima posição entre as capitais brasileiras.

Para o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, o Estado conquistou o primeiro lugar no ranking nacional sendo fruto dos resultados de um trabalho técnico e consistente para simplificar processos e dar mais agilidade a quem empreende. “Com normas próprias e de responsabilidade, ampliamos a lista de atividade de baixo risco reduzindo burocracias e fortalecendo o ambiente de negócios no Estado”, afirma.

Beneficiados

Em 2025, 45.452 empresas foram beneficiadas com o Selo de Baixo Risco no Paraná. Desse total, 26.156 empreendimentos (57,55%) receberam o selo no momento da abertura de empresas e filiais, enquanto 19.296 (42,45%) foram contemplados em processos de alteração empresarial. O número representa 27,48% das 95.184 empresas abertas no Estado no período, desconsiderando os microempreendedores individuais (MEIs), que já são isentos desse tipo de exigência.

Curitiba foi o município com o maior número de empresas beneficiadas pelo Selo de Baixo Risco, somando 14.766 empreendimentos, sendo 9.170 em aberturas e 5.596 em alterações. Na sequência aparecem Maringá (4.187), Londrina (3.094) e São José dos Pinhais (1.764).

Aumento do saldo de empresas

Em 2025, o Paraná registrou um crescimento de 12,5% no saldo de empresas em relação a 2024. O saldo corresponde à diferença entre empresas abertas e baixadas no período de janeiro a dezembro. Ao longo de 2025, foram abertas 353.696 empresas e 203.336 foram baixadas, resultando em um saldo positivo de 150.360 empreendimentos. O número representa um acréscimo de 16.701 empresas em comparação com 2024, quando o saldo foi de 133.659.

Os dados são do Painel Mensal de Aberturas e Baixas de Empresas, da Jucepar, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e foram divulgados nesta quarta-feira (28).

O Paraná superou, em todos os meses de 2025, o número de empresas abertas no comparativo com o ano anterior. O desempenho mais expressivo foi registrado em janeiro, com a abertura de mais de 40 mil novos empreendimentos, frente a cerca de 27 mil no mesmo mês de 2024.

Os microempreendedores (MEIs) continuam sendo a natureza jurídica mais escolhida para o início de novos negócios, concentrando 258.112 registros, o equivalente a 73,09% do total. Em seguida aparecem as sociedades limitadas (LTDA), com 88.903 registros (25,14%), e a categoria Empresário, com 5.002 empresas (1,41%). As demais naturezas jurídicas somam menos de 1%. Hoje o Paraná registra 1,9 milhão de empresas ativas.

Últimas Notícias

Cenário atual projeta aumento na remuneração do leite no Paraná, aponta Deral
Cotidiano

Cenário atual projeta aumento na remuneração do leite no Paraná, aponta Deral

Há 3 min
Duas motocicletas são apreendidas após infrações de trânsito em Toledo
Policial

Duas motocicletas são apreendidas após infrações de trânsito em Toledo

Há 13 min
Três casos de violência doméstica são registrados em Toledo em menos de 12 horas
Policial

Três casos de violência doméstica são registrados em Toledo em menos de 12 horas

Há 21 min
Março foi mais quente e menos chuvoso do que a média histórica, aponta Simepar
Esportes

Março foi mais quente e menos chuvoso do que a média histórica, aponta Simepar

Há 26 min
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Brasil e Mundo

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Há 36 min
Em noite de Marlon Freitas, Palmeiras derrota Grêmio
Esportes

Em noite de Marlon Freitas, Palmeiras derrota Grêmio

Há 43 min
FAG Toledo abre prazo de submissão para seletiva interna do Intercom Sul 2026 nesta sexta-feira
Cotidiano

FAG Toledo abre prazo de submissão para seletiva interna do Intercom Sul 2026 nesta sexta-feira

Há 49 min
Governador Ratinho Junior anuncia entrega da Ponte de Guaratuba para 29 de abril
Variedades

Governador Ratinho Junior anuncia entrega da Ponte de Guaratuba para 29 de abril

Há 14h
Secretário de Defesa dos EUA demite chefe de Estado-Maior do Exército
Brasil e Mundo

Secretário de Defesa dos EUA demite chefe de Estado-Maior do Exército

Há 14h
Botafogo oficializa contratação do técnico português Franclim Carvalho
Esportes

Botafogo oficializa contratação do técnico português Franclim Carvalho

Há 14h
Portos do Paraná investe R$ 100 milhões em segunda etapa de modernização do píer de líquidos
Cotidiano

Portos do Paraná investe R$ 100 milhões em segunda etapa de modernização do píer de líquidos

Há 14h
Confira o ‘Abre e Fecha’ dos serviços públicos e comércio de Toledo para os feriados de Sexta-feira Santa e Páscoa
Cotidiano

Confira o ‘Abre e Fecha’ dos serviços públicos e comércio de Toledo para os feriados de Sexta-feira Santa e Páscoa

Há 14h
Ver mais notícias