A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada nesta terça-feira (28). A revisão iniciada em 2024, incluiu novas 100 espécies e excluiu o mesmo número, mantendo 490 espécies classificadas.
Peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e mais centenas de espécies que vivem no continente e no mar brasileiro foram analisados em relação ao risco de extinção e, conforme a atual situação, foram classificados como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).
Segundo o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização é o resultado de uma robusta análise técnica para identificar a efetiva situação da fauna brasileira a partir de um esforço conjunto de governos, academia, sociedade civil e setor econômico.
“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.
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A nova lista substitui a versão de 2014 e foi revisada a partir de critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), adotados para a avaliação do tamanho das populações, distribuição geográfica, condições de conservação dos habitats e pressões como captura e poluição.
Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente publicou também regras e restrições para proteção das espécies classificadas e recuperação de suas populações. São medidas como a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento e, ainda, diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.
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De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, já estão sendo revisados alguns planos de recuperação de espécies reclassificadas, como o pargo (Lutjanus purpureus), que passou de VU para EN, na lista.
Com o novo enquadramento, a espécie terá as medidas de proteção e manejo intensificadas com o objetivo de reduzir as pressões causadas pela sobrepesca e captura intensiva de indivíduos jovens.
Segundo Capobianco, esse é um esforço que terá gestão compartilhada como o Ministério da Pesca e Aquicultura, objetivando a recomposição das populações e a continuidade da atividade econômica.
“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
