O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
nn"Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país", afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.
nn
"Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.
nnPaíses como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.
Prati-Donaduzzi oferece vagas para diferentes perfis
Cresça em um ambiente inovador e estável. Confira e inscreva-se nas oportunidade...
Casa Maringá Importados: Liquida Fim de Mês com descontos
Só 30 de maio: ofertas imperdíveis em celulares, perfumes e mais. Aproveite vari...
Já imaginou seus móveis planejados em 3D?
Tenha seu projeto personalizado com orçamento sem compromisso e visualização com...
Prefeitura de Toledo lança campanha Maio Amarelo
Dirija com atenção e responsabilidade. Toda escolha no trânsito faz diferença pa...
Mais
"Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele", afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.
nnDe acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
LG Importados: variedade e qualidade em um só lugar
Encontre tudo com facilidade em Salto del Guairá, com horário estendid...
LG Importados
Achei IPhone: referência em iPhones com garantia em Toledo
Compre seu iPhone revisado, selecionado e com atendimento especializad...
Achei IPhone
Troque a bateria com economia na Belenzier de Toledo
Bateria 60 Advanced Eletran por R$245 à vista. Oferta válida em maio, ...
Belenzier
RJK MOBI: Scooter elétrica Foston X14 Max por R$4.990
Conforto e economia para o dia a dia. Autonomia de até 50 km e carga r...
RJK MOBI
Transportadora Nova Santa Rosa promove ação Maio Amarelo
Evento gratuito com atividades de conscientização e saúde no trânsito....
Transportadora Nova Santa Rosa
Restaurante Filezão: o maior buffet da região!
Mais de 50 opções e sobremesas cortesia em um ambiente aconchegante.
Restaurante Filezão"Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes", afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.
nnnnn"Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola", acrescentou Camilo Santana.
n
O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.
nn
