O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
nnNo mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.
Humana Saúde Sul inaugura hospital referência em Toledo
Pronto-Socorro 24h adulto e infantil. Atendimento com excelência e aco...
Humana Saúde Sul
Ouça a Rádio Massa FM Toledo
Sintonize agora online e participe dos sorteios!
Massa FM Toledo
Vagas abertas para Motorista Carreteiro
Junte-se à Transportadora Nova Santa Rosa! Envie seu currículo pelo Wh...
Transportadora Nova Santa Rosa
Troque a bateria com economia na Belenzier de Toledo
Bateria 60 Advanced Eletran por R$245 à vista. Oferta válida em maio, ...
Belenzier
Ely SolarHub: economia em energia sem instalar placas solares
Reduza sua conta de energia com geração compartilhada. Sem obras ou in...
Ely SolarHub
Seu filho precisa de apoio nos estudos?
Aulas personalizadas e acompanhamento individual para melhorar o desem...
Centro de Desenvolvimento Posso MaisAté o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.
nnNo dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
n
