O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ???tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira???. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto está na mesa para sanção do presidente Lula.
nnEm 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
Faculdade Donaduzzi amplia pós-graduação com 6 novos cursos
Prepare-se para o mercado em um ambiente moderno e acolhedor. Conheça as 6 novas...
Motel Bughaville Toledo: suítes completas a partir de R$ 65
Conforto e privacidade 24h! Clique e faça sua reserva
Saindo de Toledo: Romaria Nossa Senhora do Rocio
Viagem completa por R$960 com transporte, hospedagem e alimentação inclusos.
Pensou em consórcio? Fale com Edemir Baierle do Consórcio Araucária
Cartas de crédito a partir de R$150 mil e possibilidade de upgrade para investir...
Mais
Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo. ???Estamos aguardando a manifestação dos ministérios, temos até o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decisão [para a sanção do texto]. Os vários ministérios estão começando a se posicionar, teremos reunião essa semana - Casa Civil, SRI - para tomar uma decisão final???, disse.
nnSegundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos ???penduricalhos que agridem, inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas???. ???Desde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das populações indígenas, de permitir práticas que não são aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais???, disse.
Audio Car: modernize seu carro com multimídia e alto-falantes
Mais tecnologia e qualidade sonora no seu veículo com praticidade e co...
Audio Car
BaterTol Baterias: 10% de desconto exclusivo para mulheres
Bateria automotiva a partir de R$ 315,00 com entrega e instalação grát...
BaterTol Baterias
Nissan Ninja Toledo: Novo SUV KAIT Sense 2026 com taxa 0%
Novo KAIT Sense a partir de R$ 129.990 e 1ª parcela só em 30 dias. Ofe...
Nissan Ninja Toledo
George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra
Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumpri...
George Company Terraplanagem
Sorriso Toledo: Mais segurança com reconhecimento facial
Mais segurança e benefícios garantidos! Recadastre-se agora na Loja Pa...
Sorriso Toledo
Filato Bene: Ajude quem precisa doando roupas e calçados sem uso.
Só até 21/03: camisas de alta qualidade a partir de R$97. Doe roupas e...
Filato Bene???Certamente, a posição do presidente Lula será sempre uma posição de defender a Constituição, defender os direitos que estão garantidos na Constituição brasileira e compreender que as terras indígenas têm um valor para o conjunto do povo brasileiro, para a União. ?? um patrimônio da União e é um ativo muito importante nesse momento em que o Brasil assume um protagonismo mundial no enfrentamento a agenda das mudanças climáticas???, acrescentou Padilha.
nnPara ele, o Brasil tem conseguido atrair investimentos em razão da defesa de que ???meio ambiente e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos???. ???E as terras indígenas têm um papel importante na proteção ambiental do país, na proteção da nossa biodiversidade, da nossa diversidade cultural, é um ativo muito importante, inclusive, para o desenvolvimento econômico brasileiro???, destacou.
nn
Entre outros dispositivos, a proposta aprovada no Congresso autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.
nnSTFnnNa semana anterior à aprovação do texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.
nnApós a sanção do projeto pelo presidente Lula, os possíveis vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
n
