Uma médica foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma imigrante venezuelana após episódio de discriminação em Toledo. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível da cidade, que reconheceu que a médica manifestou desprezo pela estrangeira, inclusive citando a sua cor de pele, durante atendimento em um estabelecimento local.
Segundo o processo, a médica se recusou a ser atendida pela funcionária venezuelana e exigiu a presença de um empregado brasileiro. Testemunhas relataram que ela afirmou. ???Não é só por ela ser venezuelana, ela também é negra e eu não quero ser atendida por uma negra, eu quero uma pessoa branca???. A ré alegou que a sua preferência se deu por dificuldades na comunicação.
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O projeto de sentença, homologado pelo juiz Raphael de Morais Dantas, apontou que a postura da médica violou a honra e a dignidade da autora, conforme o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. O juiz destacou que o comportamento foi ofensivo e desnecessário, caracterizando desprezo à origem e à condição da funcionária.
A venezuelana foi representada pelo advogado Diego Monteiro Rocha, do escritório Siqueira, Rocha e Schneider Advogados Associados.
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