Ministério da Educação libera pagamento do Bolsa Permanência

Fonte: EBC
Ministério da Educação libera pagamento do Bolsa Permanência
📷 Foto: EBC
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Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.

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 Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.

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O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, ???sem sacrificar o orçamento familiar???. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

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???O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior???, explica o ministério em nota.

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Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

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- ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;

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??? estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

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??? não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

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- ter assinado Termo de Compromisso;

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??? ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa. 

nnFuncionamento nn

Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.

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Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.

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Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes. 

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