Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.

Shopping 1,99: Complete seu álbum e troque figurinhas

Encontre quem precisa das suas figurinhas e termine seu álbum em um en...

Shopping 1,99

Shopping China amplia horário para mais comodidade

Segunda a sábado das 08h às 20h e Domingo das 08h às 16h

Shopping China

FAG Toledo: Descontos Progressivos em Cursos Superiores

Garanta até 50% de desconto nas mensalidades e condições exclusivas.

FAG Toledo

Conheça o Residencial Carmel da Prati Empreendimentos

Home Club com lazer completo e localização valorizada, próximo ao Lago...

Prati Empreendimentos

Audio Car: modernize seu carro com multimídia e alto-falantes

Mais tecnologia e qualidade sonora no seu veículo com praticidade e co...

Audio Car

Mãos Amigas - Cuidadores de idosos com atendimento domiciliar

Equipe qualificada e cuidados personalizados para idosos e pessoas esp...

Mãos Amigas - Cuidadores de idosos

‹

›

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.  

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.