O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal (PL). A decisão também determina a exclusão do vínculo com o partido Missão do histórico de filiações do parlamentar.
A medida foi tomada após Flávio Bolsonaro não conseguir registrar a sua candidatura à Presidência da República porque aparecia filiado ao Missão nos registros da Justiça Eleitoral. Com a decisão, Nunes Marques determinou ainda a liberação imediata do sistema para que o PL possa apresentar o pedido de registro da candidatura do senador ao Palácio do Planalto.
O problema foi identificado pela equipe jurídica da campanha durante a preparação dos documentos para o registro. A defesa de Flávio classificou a alteração como fraudulenta. O Missão também afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que tentou cancelar o vínculo, mas a ação foi inicialmente rejeitada pelo TSE.
O Tribunal descartou a hipótese de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão ocorreu por meio do uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda para efetuar filiações.
Além de restabelecer o vínculo com o PL, Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs do sistema de filiação partidária. O processo e os documentos relacionados ao episódio também deverão ser encaminhados à Polícia Federal (PF), que ficará responsável pela investigação para apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto da inclusão da filiação.
Após o episódio, Flávio Bolsonaro se manifestou nas redes sociais e afirmou que adversários "só sabem jogar sujo". O senador declarou ainda que a situação não impediria a sua candidatura.
Flávio Bolsonaro foi oficializado candidato à Presidência da República pelo PL durante a convenção nacional da legenda, realizada no dia 25 de julho. O prazo para que partidos e coligações apresentem os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral termina às 19h00 de sábado (15).
Com informações do G1.
